Flávio diz que indígenas "não querem ser mais um animal de zoológico"

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que indígenas querem se integrar à sociedade e "não querem mais ser um animal de zoológico", ao defender acesso à internet e maior autonomia econômica para comunidades indígenas. A declaração foi feita nesta quinta-feira (6), durante entrevista ao podcast Market Makers.

Ao recordar iniciativas do governo do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio citou o programa Wi-Fi Brasil e afirmou que o acesso à internet era uma demanda apresentada por indígenas durante visitas a comunidades.

"Índio quer Wi-Fi. Por quê? Porque ele quer se conectar, ele quer fazer parte da sociedade. Não quer mais ser um animal de zoológico que o turista paga para ver ele dançando ali, fazendo fogo com madeira."

Segundo dados divulgados pelo governo federal ao fim de 2022, o Wi-Fi Brasil havia instalado mais de 21,3 mil pontos de internet gratuita em cerca de 3,2 mil municípios.

O programa atendia, entre outros locais, escolas, unidades de saúde, comunidades quilombolas e aldeias indígenas.

Autonomia sobre terras indígenas

Na mesma entrevista, Flávio vinculou a defesa da integração à proposta de ampliar a autonomia dos povos indígenas sobre atividades desenvolvidas dentro de seus territórios.

"Quem vai resolver o que faz na reserva indígena são eles", disse o senador.

Em seguida, afirmou que pretende permitir decisões relacionadas à produção agrícola, ao arrendamento e à exploração de recursos existentes no subsolo.

"Se quiser plantar, vai. Arrendar sua terra? Vai fazer. Se quiser autorizar a exploração do subsolo, vai fazer, vai ganhar royalties em função disso, sempre com responsabilidade ambiental, mas respeitando a vontade deles."

Flávio afirmou que a mesma lógica deveria valer para comunidades quilombolas e sustentou que o modelo possibilitaria o desenvolvimento econômico desses grupos.

Constituição prevê regras para exploração mineral

A exploração do subsolo em terras indígenas, porém, não depende apenas de autorização das comunidades. A Constituição estabelece regras específicas para pesquisa e lavra de recursos minerais nesses territórios.

O artigo 231 determina que o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e exploração mineral em terras indígenas dependem de autorização do Congresso Nacional, após a oitiva das comunidades afetadas. A Constituição também assegura aos indígenas participação nos resultados da lavra.

Em 2026, propostas em tramitação no Congresso buscam regulamentar as condições para pesquisa e exploração de recursos minerais, hidrocarbonetos e recursos hídricos em terras indígenas.

A Constituição também reconhece aos povos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e estabelece direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas.

Discurso semelhante ao do pai

A comparação com animais de zoológico já havia sido utilizada por Jair Bolsonaro antes de assumir a Presidência.

Em novembro de 2018, após ser eleito presidente, Bolsonaro criticou a política de demarcação e questionou por que indígenas deveriam ser mantidos em reservas "como se fossem animais em zoológicos".

Na ocasião, também argumentou que os povos indígenas deveriam ter maior integração com o restante da sociedade.