MP aciona PF após Rico Melquíades ameaçar demitir funcionária petista

O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Alagoas pediu que a Polícia Federal (PF) investigue um vídeo publicado pelo influenciador Rico Melquiades no qual ele questiona funcionárias sobre suas preferências políticas e afirma demitir uma delas após associá-la ao PT.

Rico chegou a lançar neste ano uma pré-candidatura a deputado federal por Alagoas pelo PSDB. Filiado ao partido desde abril, ele desistiu de concorrer em julho, alegando compromissos profissionais e um contrato com uma emissora de televisão incompatível com a campanha eleitoral.

No vídeo que motivou a atuação do Ministério Público, o influenciador aparece ao lado de funcionárias e começa perguntando quem paga o salário delas. Depois que uma delas responde "você", Rico afirma que não quer petistas trabalhando no local.

Na sequência, ele passa a questionar as trabalhadoras sobre suas preferências políticas. Uma delas diz que já foi petista, mas que não é mais. Ao abordar outra funcionária, o influenciador associa a mulher ao partido e anuncia a demissão.

"Você vai ser PT, Manuela? [...] Tá demitida. Tá demitida. [...] Traga sua carteira, já demitida. [...] E quem paga ele não é o PT. Vai para o PT. Vai para a rua."

Ministério Público vê possível coação eleitoral

O caso é analisado pelo Ministério Público Eleitoral com base no artigo 301 do Código Eleitoral.

O dispositivo considera crime usar violência ou grave ameaça para obrigar alguém a votar ou deixar de votar em determinado candidato ou partido, ainda que a pressão não produza o resultado pretendido.

A pena prevista é de até quatro anos de reclusão, além de multa.

O procurador regional eleitoral em Alagoas, Marcial Duarte Coêlho, afirmou que a situação precisa ser investigada diante da possibilidade de uso da relação de trabalho para interferir na escolha política das funcionárias.

Para o Ministério Público, a posição de empregador e o poder econômico não podem ser utilizados como instrumentos de pressão sobre o eleitor.

O órgão também destacou que uma eventual alegação de que a cena seria uma brincadeira não afasta, por si só, a necessidade de apuração. A ameaça de perda do emprego em razão de uma escolha política pode representar constrangimento sobre a liberdade de voto.

Justiça Eleitoral

Além do encaminhamento para investigação criminal pela PF, o Ministério Público Eleitoral informou que pretende levar o episódio à Justiça Eleitoral para buscar medidas destinadas a impedir a continuidade ou repetição de condutas semelhantes.

O MPE ressaltou ainda que o voto é secreto e que trabalhadores não são obrigados a revelar a seus empregadores em quem pretendem votar ou qual partido apoiam.

A relação de emprego não pode ser utilizada para interferir na liberdade política do eleitor.