Ex-senador Rodrigo Pacheco toma posse como ministro do TCU

O ex-senador Rodrigo Pacheco tomou posse nesta quarta-feira (30) como ministro do TCU. Ele assume a cadeira deixada por Bruno Dantas, que renunciou ao cargo no fim de agosto.

Aos 49 anos, Pacheco poderá permanecer por cerca de 26 anos no TCU. O cargo de ministro é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos.

A chegada do ex-presidente do Senado também faz com que o tribunal volte a contar com seus nove ministros titulares. Além de Pacheco, integram a Corte Vital do Rêgo, presidente; Jorge Oliveira, vice-presidente; Walton Alencar Rodrigues; Benjamin Zymler; Augusto Nardes; Antonio Anastasia; Jhonatan de Jesus; e Odair Cunha.

Escolha pelo Congresso

Pacheco foi escolhido para uma das vagas do TCU destinadas à indicação do Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), formalizou a indicação em 31 de agosto, no mesmo dia em que Bruno Dantas anunciou sua renúncia.

O Senado aprovou o nome de Pacheco em 1º de setembro, por 63 votos a favor e quatro contra. No dia seguinte, a Câmara confirmou a escolha por 404 votos favoráveis, 61 contrários e uma abstenção.

Concluída a análise pelo Legislativo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou Pacheco para o TCU na segunda-feira (28). A nomeação presidencial é uma etapa formal posterior à escolha feita pelo Congresso nesse tipo de vaga.

Composição do TCU

O TCU é formado por nove ministros. Seis são escolhidos pelo Congresso Nacional. As outras três vagas são preenchidas por indicação do presidente da República: uma entre ministros-substitutos do tribunal, outra entre integrantes do Ministério Público junto ao TCU e uma de livre escolha presidencial, observadas as exigências constitucionais.

Pacheco é o segundo novo integrante do tribunal em 2026. Odair Cunha tomou posse em maio, após ser escolhido pela Câmara dos Deputados.