O campeão da polêmica

O deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP) já quis tornar crime de contravenção o beijo lascivo entre pessoas do mesmo sexo. Como a proposta foi arquivada, ele agora quer punir quem paga por serviços sexuais. “Quem contrata uma prostituta também tem que responder legalmente. Este projeto é para contrabalançar a proposição do deputado Fernando Gabeira, que quer liberar a prostituição”, explicou Paulo Fernando, chefe de gabinete do deputado.

O deputado do Prona tem outras propostas. Ele quer a convocação, para o dia 8 de dezembro, de uma sessão solene para homenagear o seu time de futebol, o Botafogo Futebol Clube e Regatas.

O chefe de gabinete do parlamentar ressalta que, além do deputado, existem outros parlamentares que querem homenagear o clube carioca. “A Câmara já fez isso com o Vasco, Santos e Flamengo. Esta não seria a primeira vez que se faria algo do tipo”, lembra.

Outro projeto do deputado, o PL 1030/03, prevê pena de seis meses a dois anos para quem realizar tatuagens ou colocar adereços no corpo de criança ou adolescente sem autorização dos responsáveis.

“É preciso evitar essas aberrações que acontecem por aí. Furar a língua de uma criança é quase uma lesão corporal”, justifica o assessor.

Dia de tudo

No quesito criar dias para homenagear isso e aquilo, os deputados são imbatíveis. Existem propostas variadas. Algumas já rejeitadas e outras esperando apreciação. Propõem datas como o Dia da Baiana do Acarajé, do Sacerdote, da Cruz Vermelha Brasileira, da Ação Evangélica, da Gratidão, do Sono, da Esperança e por aí vai.

Lincoln Portela (PL-MG) justificou o porquê do dia do Sono. Ele afirma que os dias do Evangélico e da Baiana do Acarajé são específicos para determinados grupos. “O Dia do Sono todo mundo poderá comemorar e, além do mais, ele é ligado à saúde”, justifica. O deputado também queria instituir o Dia da Ação Evangélica (PL 5052/01).

O Dia da Baiana do Acarajé foi proposto pelo deputado Mário Negromonte (PP-BA). O chefe de gabinete dele, Fernando Barbosa, diz que a sugestão é uma homenagem à culinária da Bahia, de origem africana.

Já Paulo Fernando, chefe de gabinete do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), afirma que não vê nada de mais em se instituir os dias da Gratidão, do Sacerdote, da Cruz Vermelha Brasileira e da Esperança.

“O dia da Esperança, por exemplo, é para que as pessoas possam refletir sobre o ano que passou” explica. A proposta já foi aprovada, por unanimidade, pela Comissão de Educação e Cultura e agora vai para a Comissão de Constituição, e Justiça e de Cidadania.