Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Sindifisco alerta para o fim do voto de qualidade no Carf

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Sindifisco alerta para o fim do voto de qualidade no Carf

Congresso em Foco

10/9/2021 7:19

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Confirmada a projeção do presidente, aumento na faixa de isenção será de 57%

Confirmada a projeção do presidente, aumento na faixa de isenção será de 57%
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) demonstrou preocupação com a proposta de extinção do voto de qualidade (voto com poder de desempate), inserida na Medida Provisória (MP) nº 899/2019. A MP regulamenta a negociação de dívidas tributária com a União e tem como objetivo estimular a regularização de débitos fiscais e a resolução de conflitos entre contribuintes e a União. O fim do voto de qualidade foi incluído na Medida como "jabuti", nome dado a propostas que nada tem a ver com o assunto principal de projeto de lei ou medida provisória. O deputado Danilo Cabral (PSB-PE) tentou mantê-lo por meio de apresentação de emenda. Porém, ela foi rejeitada durante a aprovação da MP na Câmara Deputados. O Carf é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Fazenda e tem por finalidade julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de 1ª (primeira) instância, bem como os recursos de natureza especial que versem sobre a aplicação da legislação referente a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Para a Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), "o Carf está jurado de morte". Ela afirma que "a médio prazo, não será mais do interesse da União manter essa instância recursal já que sua função será meramente figurativa e, portanto, inútil. Além disso, "o Carf perderá a legitimidade técnica de analisar os contenciosos e créditos tributários e sua existência apenas significará dispêndio desnecessário de recursos e de de tempo", avalia a Entidade. O Sindifisco é uma das entidades que apoiam o Prêmio Congresso em Foco que escolhe todos os anos, por meio do público na internet, de jornalistas e de um júri especializado, os congressistas mais bem avaliados do país. "O Prêmio Congresso em Foco já é um marco na agenda política brasileira. É um dos mais importantes reconhecimentos a quem se dedica à política brasileira. Reconhece e valoriza o melhor entre os parlamentares do nosso país. Afirmo que é uma maneira de incentivo a boas ações e também de controle da atividade dos deputados e senadores brasileiros". Vote agora mesmo na escolha dos melhores parlamentares do ano Veja quem disputa o Prêmio Congresso em Foco
Se você chegou até aqui, uma pergunta: qual o único veículo brasileiro voltado exclusivamente para cobertura do Parlamento? Isso mesmo, é o Congresso em Foco. Estamos há 17 anos em Brasília de olho no centro do poder. Nosso jornalismo é único, comprometido e independente. Porque o Congresso em Foco é sempre o primeiro a saber. Precisamos muito do seu apoio para continuarmos firmes nessa missão, entregando a você e a todos um jornalismo de qualidade, comprometido com a sociedade e gratuito.
Mantenha o Congresso em Foco na frente.
JUNTE-SE A NÓS
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

auditores fiscais Sindifisco Nacional danilo cabral Congresso em Foco; Prêmio Congresso em Foco; Parlamentares pelo Clima & Sustentabilidade Arthur Lira (PP-AL)

Temas

Reportagem

LEIA MAIS

Justiça

Damares é condenada a indenizar professora por vídeo postado em redes sociais

Senado

Governo deve perder controle de quatro comissões no Senado

LEI DA FICHA LIMPA

Bolsonaristas articulam mudança na Ficha Limpa para tornar Bolsonaro elegível

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

SERVIÇO PÚBLICO

Câmara acelera debate da reforma administrativa antes do recesso

2

Data simbólica

Há 63 anos, o Acre era elevado à categoria de Estado

3

CPMI do INSS

Congresso pode ter sessão conjunta na terça e instalar CPMI do INSS

4

PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO

Prêmio Congresso em Foco: prazo para contestar lista acaba no domingo

5

Justiça

Moraes pede à Meta para analisar perfis atribuídos a Mauro Cid

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES