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Da importância do diálogo

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17/8/2021 | Atualizado 10/10/2021 às 17:04

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Durante a tramitação da MP da Eletrobras, ficou muito clara a necessidade de integrar o debate sobre energia travado no Legislativo, falar das políticas públicas, das legislações de cada um desses segmentos do setor. Foto: Pixabay

Durante a tramitação da MP da Eletrobras, ficou muito clara a necessidade de integrar o debate sobre energia travado no Legislativo, falar das políticas públicas, das legislações de cada um desses segmentos do setor. Foto: Pixabay
Marcelo Ramos* O diálogo é o instrumento maior da democracia. E foi o que prevaleceu na solenidade no Ministério de Minas e Energia para apresentação do texto de consenso em relação ao PL da Geração Distribuída (energia solar). Com a intermediação do MME, as associações de energia solar e de distribuição de energia chegaram a um acordo para que permita ao projeto de lei da geração distribuída regular a energia solar no país. Depois de muito debate, em que as diferentes partes sentaram à mesa e se ouviram, chegamos a um acordo que traz segurança jurídica ao setor sem onerar os consumidores da rede cativa. Isso deixou claro que a minha participação neste debate tinha como único objetivo alçarmos o que está traduzido novo texto: não inviabilizar economicamente os negócios da geração distribuída e não impactar a conta dos usuários que não têm energia solar. Com isso, a matéria está madura para ser votada no Congresso Nacional nos próximos dias. A disputa que se travou entre os geradores de energia solar e as distribuidoras, que são as donas das redes, deu-se em relação aos custos a serem ou não arcados pelos geradores solares. Na reunião, que teve a participação do relator do PL, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), definimos um período de transição para que algumas categorias de consumidores passem a pagar não só a remuneração pelo uso da rede elétrica como encargos hoje não cobrados. Num momento em que estamos vivendo uma grave crise hídrica, com eventos climáticos extremos como secas severas e queda nos reservatórios de água, é urgente que o país invista cada vez mais em energias alternativas renováveis, que reduzam a nossa dependência de produção geração de energia pelas hidrelétricas. Ao fim e ao cabo, todos saem ganhando e o meio ambiente e os consumidores agradecem.
*Marcelo Ramos é deputado do PL-AM e vice-presidente da Câmara.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para [email protected]. > Leia mais textos do autor
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democracia crise energética energia solar hidrelétricas diálogo Marcelo Ramos PL da Geração Distribuída

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