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Congresso em Foco
4/12/2007 10:05
O presidente em exercício do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse hoje (4) que, caso o presidente licenciado da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), decida renunciar à função antes do Plenário votar a cassação de seu mandato, ele, Tião, irá passar para os líderes a responsabilidade de resolver como se dará o processo de sucessão.
"A renúncia é uma decisão de foro íntimo do presidente Renan, diz respeito exclusivamente a ele. O que posso antecipar é que havendo uma decisão de renúncia do presidente efetivo, eu vou transferir a responsabilidade para o que deve ser feito na Casa, em relação a uma eventual substituição, para os líderes", afirmou o petista.
Tião Viana também garantiu que, mesmo que Renan renuncie durante o julgamento, o processo de quebra de decoro parlamentar que acusa o senador alagoano de ter usado "laranjas" para comprar veículos de comunicação não será interrompido.
A sessão que pode definir o destino político de Renan Calheiros está marcada para as 15h. De acordo com o presidente em exercício do Senado, a sessão será dividida em três partes. As discussões e a acusação serão feitas em sessão aberta. A votação, último momento do julgamento, será secreta.
Na parte de discussões, cada senador poderá falar durante dez minutos. A acusação será feita pelos dois maiores partidos de oposição – PSDB e DEM. A previsão é que a acusação dure 20 minutos, podendo ser prorrogada por mais dez minutos. Em seguida, a defesa de Renan terá outros 20 minutos para se pronunciar. Esse tempo também poderá ser prorrogado por mais 10 minutos.
Finalizada a defesa, o processo entra em fase de votação. (Soraia Costa)
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