Suplente pede ao TSE vaga de titular "infiel"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (5) o primeiro pedido para a perda de mandato do titular feito por um suplente.

O autor do pedido é Enivaldo Ribeiro primeiro suplente do deputado federal Damião Feliciano da Silva (PDT-PB), eleito pela coligação PP, PTB, PTN e PL.  Ribeiro alega, na ação encaminhada ao TSE, que o deputado teria trocado o PL (atual Partido da República) pelo PDT no dia 28 de junho deste ano, sem se desfiliar do PR, o que caracterizaria dupla filiação. Além disso, recai sobre o parlamentar a acusação de troca de legenda após a data-limite (27 de março de 2007) estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o fim do troca-troca.

Segundo o tribunal, o julgamento da ação poderá esclarecer a questão sobre quem deve substituir o parlamentar que perdeu o mandato por infidelidade quando este se elegeu por uma coligação de partidos: se o primeiro suplente da coligação ou da legenda.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o deputado Damião Feliciano da Silva rebateu as acusações. "Eu não mudei de partido. Fui expulso no dia 1º de fevereiro quando quis disputar com o deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE) a vice-presidência da Casa", afirmou ao Congresso em Foco.  Segundo ele, apenas ingressou no PDT por ter ficado sem partido após a expulsão. (Erich Decat)

Matéria atualizada às 17:20