Congresso aprova Plano Plurianual (PPA) 2008-2011

O Congresso acaba de aprovar o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, que estipula as metas e diretrizes para os programas do governo federal. A matéria recebeu 3.127 emendas e teve um acréscimo de R$ 42,388 bilhões. Por meio de acordo, a votação transcorreu de forma rápida. Em 2008, já serão aplicados R$ 9,481 bilhões desse valor. A matéria vai à sanção presidencial.

“O PPA vai melhorar o Brasil, com  uma maior distribuição de renda. Esse é o nosso objetivo”, avaliou o relator da matéria, deputado Vignatti (PT-SC). O catarinense recebeu elogios de diversos parlamentares, governistas e oposicionistas, pela condução dos trabalhos. “Poucas vezes vimos um relator com tanta capacidade”, ressaltou o deputado João Leão (PP-BA).

O relatório orçamentário para o próximo ano só pode ser analisado pelos parlamentares após a aprovação do PPA. Apesar disso, deputados e senadores comemoraram o fato de o Plano Plurianual ter sido aprovado neste ano antes do orçamento.

O PPA foi aprovado na semana passada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que atualmente analisa relatórios setoriais para diversas áreas. Ontem, os parlamentares aprovam créditos para as áreas da Educação, Planejamento e Agricultura.  (leia mais)

A CMO aprovou um substitutivo que obriga o governo a prestar contas ao Congresso, a cada quatro meses, sobre como os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo aplicados. Os congressistas também rejeitaram um dispositivo que permitiria que o governo abrisse, por meio de decreto, crédito suplementar ao PAC de até 30% do total dos recursos do programa.

O PPA revela o otimismo do governo em relação ao crescimento da economia brasileira para os próximos anos. O plano considera um crescimento de 5% ao ano, uma taxa anual de investimento que equivale a 9,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a contínua queda da taxa básica de juros (Selic) e uma meta de inflação em torno de 4% no próximo ano. (Rodolfo Torres)