Manchetes dos jornais: Senado gasta R$ 1 milhão ao ano com time reserva

CORREIO BRAZILIENSE

Senado gasta R$ 1 milhão ao ano com time reserva
Suplentes da Mesa Diretora da Casa têm uma equipe permanente de funcionários sem concurso que custa mais de R$ 90 mil mensais aos cofres públicos. Há servidores com salário de quase R$ 9 mil.
A Mesa Diretora do Senado, colegiado de parlamentares responsável por decisões políticas e administrativas da instituição, tem quatro secretários. O primeiro, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), cuida, por exemplo, dos contratos com as empresas terceirizadas. Para cobrir as ausências dos titulares, existem os suplentes. Quatro senadores esporadicamente convocados para a tarefa, mas auxiliados nessa missão por um quadro permanente de servidores, escolhidos sem concurso público e mantidos ao custo anual de R$ 1,2 milhão apenas com salários.
Existem hoje 24 comissionados para assessorar os quatro suplentes da Mesa: César Borges (PR-BA), Adelmir Santana (DEM-DF), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gerson Camata (PMDB-ES). Normalmente, as indicações atendem a critérios políticos. Camata, o quarto na linha sucessória, dispõe do maior número de auxiliares. São 11 assistentes, segundo informação do Portal da Transparência, que reúne dados administrativos do Senado.
O peemedebista capixaba não desfruta de mais recursos financeiros do que os três colegas. É que, uma vez respeitado o teto mensal de gastos, cada parlamentar tem liberdade para fazer a própria combinação de funções comissionadas. Camata decidiu manter um número maior de servidores, com salários mais baixos. Terceiro suplente, Cícero Lucena optou por configuração diferente: dois assessores com salários de quase R$ 9 mil cada e o restante da verba (R$ 8 mil) distribuída entre três assistentes.

Torneira aberta à causa do MST
Apesar das consecutivas quedas na arrecadação de impostos pela União em função da crise financeira global, o governo não fechou os cofres este ano para entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Dados do Portal da Transparência pesquisados pelo Correio apontam elevação de quase 20% no volume de repasses federais para essas instituições. De janeiro a junho, as transferências somaram R$ 4,76 milhões, contra R$ 3,99 milhões no mesmo período de 2008.
A maior parte foi por meio de convênios com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os registros indicam migração dos recursos para instituições menos conhecidas. Prova disso é que a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), braço jurídico famoso do movimento, não teve um centavo liberado. A entidade, que já foi uma das campeãs de convênios no início do governo Lula, perdeu terreno desde que teve os bens bloqueados, após suspeitas de irregularidades.
A Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina foi quem mais arrecadou dinheiro na Esplanada este ano: R$ 1,17 milhão, em três repasses. A descrição do que deve ser feito com as verbas é vaga. Os convênios preveem ações como "apoio ao processo de fortalecimento da gestão social", "implantação de políticas públicas com realização de oficinas e reuniões" e "prestação de serviços de assessoria técnica", conforme informações do Portal da Transparência.

Eles se incomodam com fiscalização
O incômodo com o escrutínio do histórico de conduta e da atuação de políticos mobiliza um grupo de deputados na busca por um revide contra a ONG Transparência Brasil. Semana passada, a Comissão de Fiscalização e Controle encaminhou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), um pedido para que a Procuradoria Parlamentar da Casa acione a entidade na Justiça por danos à imagem dos congressistas. Na campanha para desgastar a organização, já circula pelos gabinetes da Casa um pequeno dossiê, gestado no Partido Progresssista (PP), conforme noticiado ontem na coluna Brasília-DF.
O estopim da reação foi um levantamento elaborado pelo Transparência Brasil remetido aos líderes partidários e ao presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, deputado Sílvio Torres (PSDB-SP). A correspondência aponta conflito de interesses na indicação de todos os 17 membros da Subcomissão de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014. Desses, discorre o relatório, 14 integrantes respondem a inquérito ou ação penal, foram multados por um tribunal de contas, tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça Eleitoral ou estão sendo executados por dívidas com o poder público.

Secretários executivos em alta no Planalto
O presidente Lula já tem em mãos um mapa com as pretensões de todos os seus ministros e a certeza de que aqueles interessados em seguir uma carreira política só pretendem deixar a equipe de governo na hora de entrar de corpo e alma na campanha, ou seja, em abril do ano que vem. Diante dessa perspectiva de ficar com todos até abril, a intenção do presidente é concluir o governo com um ministério técnico e sem descontinuidade de ações em curso. Por isso, sua preferência pelos secretários executivos, especialmente nas áreas sociais. A lógica que leva o presidente a essa solução é a de que não dá para colocar alguém que desconheça o funcionamento da máquina, uma vez que não haveria tempo para começar novos projetos no último ano de governo.
No caso da Educação, Lula abre uma exceção. Se o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) for mesmo candidato a governador de São Paulo, Lula tem dito que pedirá ao ministro Fernando Haddad que fique no cargo até dezembro de 2010. Haddad é por enquanto o único ministro da lista de possíveis candidatos que Lula já manifestou desejo de pedir que não saia. Quanto aos demais, ele não se sente no direito de pleitear que fiquem mais alguns meses.
Um dos secretários executivos que surge como curinga para o presidente é o da Fazenda, Sérgio Machado, que já ocupou a pasta da Previdência.

O ESTADO DE S.PAULO

Multinacionais retomam investimentos no Brasil
O mercado consumidor brasileiro virou alvo das multinacionais. Na contramão do investimento total, que vem encolhendo, o investimento estrangeiro direto somou, de janeiro a maio deste ano, US$ 11,2 bilhões, que foram utilizados na indústria, no comércio, na agricultura e no setor de serviços. "É a segunda maior cifra da década para o período", lembra o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Luis Afonso Lima. A crise mudou o perfil dos investimentos, favorecendo setores cujo mercado não foi tão afetado pela retração da atividade econômica. A indústria automobilística e a metalurgia, por exemplo, concentraram 35,3% dos recursos que entraram no Brasil até maio. No inicio do ano, houve uma "parada tática" no investimento da multinacionais, que aumentaram as remessas às matrizes, sufocadas pela crise global. Agora essas companhias já retomaram os investimentos no País.

Lula reúne ministros e pedirá apoio a Sarney
Depois de duas longas viagens internacionais - Líbia, depois França e Itália - o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agendou para hoje, a partir das 9 horas, na Granja do Torto, a segunda reunião ministerial do ano. Na pauta, oficialmente, quatro assuntos: a crise política do Senado e do seu presidente, José Sarney (PMDB-AP); a crise econômica e o efeito das medidas adotadas; o marco regulatório do pré-sal; e o pedido para que os ministros comecem a fazer um levantamento organizado sobre as realizações do governo.
A pauta será permeada por outro pedido político: o presidente quer todos os aliados no apoio a Sarney e no bloqueio às investigações da CPI da Petrobrás e do Conselho de Ética. Lula vai reafirmar a ideia de que as denúncias não podem paralisar os líderes políticos governistas, da mesma forma que ele não se deixou atemorizar pelas denúncias do mensalão, em 2004 e 2005.
Ele cobrará dos ministros políticos empenho para ajudar na votação das regras do pré-sal - o governo sabe que, se não conseguir aprovar o marco regulatório neste ano, em 2010 a missão será muito mais árdua, por causa das campanhas e das disputas para a Presidência e os governos estaduais. Além disso, o governo venderá à sociedade o discurso de que quer debater "ideias" sobre o pré-sal, enquanto a oposição estaria apenas fazendo política eleitoral na CPI da Petrobrás.

Senadores vêem quebra de decoro em Sarney
A confirmação de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é o responsável pela fundação que leva o seu nome abriu caminho para uma investigação por quebra de decoro parlamentar. Para senadores ouvidos ontem, Sarney mentiu em plenário ao afirmar, na quinta-feira, que não tem "nenhuma responsabilidade administrativa" na Fundação José Sarney, suspeita de desviar R$ 500 mil de uma verba da Petrobrás para contas de empresas fantasmas e da família do senador.
O Estado revelou no sábado que o estatuto da entidade não deixa dúvidas sobre o comando exercido pelo parlamentar. Como fundador e presidente vitalício da entidade, Sarney assume "responsabilidades financeiras", tem "poder de veto" e preside o conselho curador, formado por amigos e familiares.
Um artigo diz que, em caso de morte de Sarney, sua mulher ou alguém da família assumirá o comando. Mais: uma coleção de fotos mostra o presidente do Senado assinando o convênio com a Petrobrás em dezembro de 2005. "A mentira configura quebra de decoro. É coisa para perder o mandato", avalia o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), indicado para integrar o Conselho de Ética.

PF rastreia R$ 700 milhões de empresa de Daniel Dantas
O relatório final do Inquérito 235/08 - Operação Satiagraha - revela que a Polícia Federal rastreia, agora, uma fortuna de R$ 700 milhões que o Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, investiu na agropecuária. Gráfico apreendido na sede do grupo indica que Dantas foi diretamente responsável pelo aporte de mais de 20% do valor.
O relatório, ilustrado com fotos e diagramas, dedica 26 de suas 325 páginas a negócios de Dantas pulverizados em um complexo de 43 fazendas administradas pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara. Planilha que engrossa os autos da Satiagraha informa que, em fevereiro de 2008, havia 453.078 animais nos pastos do Opportunity, entre touros, vacas, novilhas, bezerras, bois e rufiões.
O dossiê da PF cita outro documento recolhido no Oportunity, intitulado "resumo geral mapa de gado por categoria de animal". Segundo o relatório, os dados lançados nesse resumo "comprovam que uma das formas utilizadas pela organização criminosa para realizar lavagem de recursos oriundos de atividades ilícitas é a realização de investimentos em negócios da atividade agropecuária".

Direitos humanos viram saia-justa para País na ONU
A política externa brasileira para os direitos humanos causa polêmica e vítimas alegam que a estratégia brasileira pouco ajuda na defesa de suas causas. Enquanto democracias ocidentais criticam o País, governos africanos e outros emergentes comemoram a aproximação do Brasil a suas posturas e a estratégia de evitar confrontos nos plenários da Organização das Nações Unidas (ONU).
O objetivo declarado pelo Brasil é o de promover o diálogo no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Para o governo, essa postura é o que garante o real avanço dos direitos humanos. O Itamaraty justifica que não adota alinhamento automático às votações de casos de violações na ONU e avalia cada situação.
O que vem surpreendendo, porém, têm sido as decisões do Itamaraty, nos últimos meses, de poupar críticas à Coreia do Norte e sair em defesa do Sri Lanka. Essa política, porém, já vinha ganhando corpo nos últimos anos, com a decisão de evitar interferências a situações internas de países e dar espaço para que as regiões solucionem seus problemas. O Brasil também se absteve em debates sobre Darfur, Irã e República Democrática do Congo nos diversos órgãos da ONU.

Mateiro indica novo local de ossadas
O ex-mateiro do Exército José Maria Alves da Silva, o "Zé Catingueiro", de 72 anos, informou ontem ao grupo da expedição de busca de restos mortais da Guerrilha do Araguaia (1972-1975) novo local usado pelos militares para enterrar corpos de comunistas: a localidade de Tabocão, em São Domingos (PA). Confirmou o uso de outra área, já conhecida, Manezinho das Duas (ou Caçador).
Segundo ele, o corpo do ex-deputado e chefe da Guerrilha do Araguaia, Maurício Grabois, foi levado para a Clareira do Cabo Rosa, em Brejo Grande, depois do combate do Natal de 1973.
Para o dirigente do PC do B Aldo Arantes, que integra a expedição, o Ministério da Defesa precisa ouvir oficiais que participaram da terceira e última campanha contra a guerrilha, para marcar os pontos para as escavações. "É indispensável que sejam ouvidos os militares. Só eles sabem onde foram sepultados os guerrilheiros."

FOLHA DE S. PAULO

Procuradoria multa doadores eleitorais em R$ 390 milhões
Numa devassa inédita no país, a Procuradoria Regional Eleitoral de SP, ligada ao Ministério Público Federal, está cobrando multas de cerca de R$ 390 milhões de financiadores da eleição de 2006. Os doadores, 1.500 pessoas físicas e mil empresas, são acusados de exceder o teto legal de contribuição. O levantamento foi baseado em trabalho conjunto do TSE.

Reforma fragiliza transparência, diz TSE
Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, a reforma eleitoral aprovada pela Câmara na semana passada contém pontos que "fragilizam" a transparência nas eleições. A reforma, agora, será votada no Senado. Para Ayres Britto, 66, a internet não pode ser regulada, pois é "o espaço da liberdade absoluta". Ele ressalvou que não avaliou se a lei é constitucional. 

O que o sr. achou da reforma aprovada?
AYRES BRITTO - É preciso elogiar a disposição do Legislativo de sair da inércia de normatização. Mas é um projeto que não passa da fragmentação. Ele é pontual, é tópico, não consubstancia uma reforma. Não corresponde a um propósito de vitalizar valores constitucionais como transparência, publicidade e a impessoalidade que impede o uso descomedido da máquina administrativa.
O projeto fragiliza esses valores?
AYRES BRITTO - Está mais para a fragilização do que para o robustecimento. Não investe na sadia competição dos candidatos a cargos eletivos. Outra característica central é retirar avanços da jurisprudência [do TSE]. De repente, você faz tábula rasa da jurisprudência.

Ato proíbe servidor da Mesa de atuar para político na base
O ato do Senado que pretende moralizar o trabalho dos servidores nos Estados exigirá a "comunicação expressa" do endereço dos escritórios mantidos por senadores, a fim de evitar fraudes. Além disso, será proibido para os funcionários dos órgãos administrativos da Casa fazer trabalho político para os senadores em suas bases eleitorais.
Conforme mostrou ontem reportagem da Folha, 8 em cada 10 servidores dos senadores estão em cargos comissionados, ou seja, não prestaram concurso público. Muitos deles são nomeações políticas.
Pelo menos dois integrantes da Mesa Diretora -o primeiro-vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), e o terceiro-secretário, Mão Santa (PMDB-PI)- mantêm aliados políticos nos seus Estados lotados na estrutura do órgão diretor da Casa. Em tese, eles deveriam trabalhar na estrutura administrativa da Mesa em Brasília.

Documentos do Araguaia somem de arquivo no Pará
Documentos da Polícia Civil referentes à guerrilha do Araguaia são dados como perdidos pelo governo do Pará, que suspeita que eles tenham sido queimados há nove anos.
O acervo do Arquivo Central da polícia, em Belém, guardava, entre outros papéis alusivos à repressão aos guerrilheiros, atestados de conduta e de vida e residência emitidos por delegacias a moradores da região.
Esses documentos não existem mais no acervo -o que foi comprovado após uma busca.
Os atestados permitiam que os cidadãos-posseiros pobres, na maioria- circulassem entre as localidades. Quando parados por militares, eles tinham que mostrar os documentos, sob risco de prisão.
Um ato do delegado-geral de Polícia Civil, João Nazareno Nascimento Moraes, na gestão do governador Almir Gabriel (PSDB), abriu caminho para a possível destruição. Em 19 de janeiro de 2000, ele assinou a instrução normativa 001/ 2000, "com o objetivo de estabelecer normas e traçar diretrizes acerca da conservação e do desfazimento de documentos do acervo do Arquivo Central".

O GLOBO

Saúde: fundação estatal poderá modernizar 2 mil hospitais
O Ministério da Saúde prevê que a gestão de 2 mil dos 5 mil hospitais públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), poderá ser modernizada se o Congresso aprovar o projeto que cria as fundações estatais. O ministro José Temporão disse que continuará lutando pela aprovação, apesar da forte resistência dos governistas, inclusive de parlamentares do PT: "Não temos alternativa. O modelo atual é ineficiente e do século passado." Em São Paulo, pacientes elogiam o atendimento no Hospital Geral de Pedreira, um dos administrados pelo novo modelo.

Gripe suína: aumentam as chances de surto
A prefeitura do Rio tem pronto um plano de contingência para um possível surto de gripe suína. A hipótese ganhou força com a confirmação do primeiro caso da doença em uma escola pública, em Bangu. Segundo o infectologista Edmilson Migowski, a probabilidade de contágio agora é maior, pois há indícios de que o vírus circula entre a população mais pobre, que vive mais aglomerada e usa muito o transporte coletivo. Segundo ele, em ambientes confinados, o vírus tem capacidade de contaminar 74% das pessoas.

Arrecadação federal voltou a cair em junho
Pelo oitavo mês seguido, a arrecadação de tributos federais caiu em junho. A queda, entre 5,5% e 6%, contribuiu para a demissão de Lina Vieira da Receita Federal, embora o principal motivo tenha sido o embate com a Petrobras. Lina será convocada para depor na CPI sobre a estatal.

Foto-legenda: Crise tour
Se o Rio tem a Favela Tour, em Brasília o ponto alto de um passeio turístico num ônibus de dois andares é o Congresso, alvo de críticas por causa da crise. Amanhã, o Senado instala a CPI da Petrobras e a oposição pensa em Collor para presidi-la.

Ex-vice de Bush enganou o Congresso
O ex-vice-presidente dos EUA Dick Cheney mandou que a CIA escondesse do Congresso um programa de espionagem, logo após os atentados de 2001. A denúncia foi feita pelo atual diretor da CIA, Leon Panetta. Deputados e senadores exigem que o caso seja investigado.

Charge: Chico Caruso
Andar para trás? Agora só com os 'Ahmadinejackson Five'!
- "We are the world... We are the children..."