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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Thais Rodrigues
5/11/2020 | Atualizado às 11:10
Professora Lindinalva de Paula, candidata a vereadora de Salvador/BA. Divulgação[/caption]
"A Bahia mantém um racismo estrutural tão presente que impede, mesmo que o povo negro seja maioria esmagadora neste estado, que cheguemos ao poder." diz a professora Lindinalva de Paula, candidata à vereadora de Salvador pelo PT. Até agora, a Assembléia Legislativa da Bahia só teve duas deputadas negras: Zezé, há mais de vinte anos, e Olívia Santana. Na última gestão, só havia três deputados negros representando o estado.
Apesar de ocupar o quinto no lugar no ranking proporcional de candidaturas, a Bahia, com seus mais de 400 municípios, tem mais cidades que toda a região Norte.
"Precisamos entender onde essas candidaturas negras estão situadas, se é em um município pequeno ou em um maior, assim, percebemos também a importância dada a esse candidato ou candidata", avalia o cientista político Carlos Jacome,
Minas Gerais
Minas Gerais é o estado brasileiro com maior número de municípios, 853, que correspondem a 15% do total do país. Com isso, é o estado que tem o maior número absoluto de candidatos negros. Proporcionalmente, entretanto, as candidaturas negras no estado representam 50,9% do total, deixando Minas em 20º colocado no ranking.
Para a professora Lindinalva, Minas Gerais conquista candidaturas negras devido às "mandatas", ou seja, às candidaturas coletivas que impulsionam cada vez mais pessoas diversas para as cadeiras no plenário. "É perceptível que o movimento negro e o movimento de mulheres negras de Belo Horizonte conseguiu se organizar para eleger um maior número de companheiras", afirma.
Lauana Nara é fruto de uma iniciativa coletiva, ela e sua colega Tainá Rosa compõem a Mulheres Negras Sim, uma candidatura compartilhada que tem como foco a Câmara de Belo Horizonte. Na urna, apenas o rosto de Tainá aparece, mas o mandato coletivo é construído de forma conjunta. "Em toda a história democrática de BH só tiveram cinco pessoas autodeclaradas negras eleitas. Então, a gente vai com esse discurso às ruas para tentar mobilizar mais pessoas como nós", ressalta Lauana.
Mudança nas regras interferem
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Carlos Jacomes em sessão na Câmara dos Deputados. Foto: Ascom[/caption]
Além dos movimentos políticos, as regras eleitorais também ajudam a explicar o maior número de candidatos negros em 2020. Carlos Jacomes cita a Proposta de Emenda à Constituição 33/2017, que dentre outras coisas proibiu as coligações em eleições proporcionais.
"Sem coligação, cada partido precisa pleitear os próprios votos, por isso eles estão precisando de pessoas em bairros periféricos para alcançar mais eleitores", afirma.
Além disso, segundo os entrevistados, mesmo sem desqualificar a conquista e os benefícios ao povo negro, algumas autodeclarações foram classificadas como "afroconveniências", isso quer dizer que o aumento de candidatos e candidatas afrodescendentes, deve-se, também, ao financiamento do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, destinado de forma proporcional às campanhas de candidatas e candidatos negros. Para eles, pessoas não negras passaram a se declarar negras para ter acesso a esse benefício.
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