Parlamentares abrem processo contra juíza do Pará

Os integrantes da CPI do Sistema Carcerário protocolaram há pouco no Conselho Nacional de Justiça requerimento que pede o afastamento da juíza da 3º Vara Criminal do Pará, Clarice Maria de Andrade, das suas funções. Ela é acusada de omissão no episódio em que uma jovem ficou presa, por cerca de 25 dias, com 20 homens numa mesma cela em Abaetetuba, interior do Pará.

“O processo administrativo foi aberto em razão da omissão, falsificação de documentos e coação de funcionários praticados pela juiza”, explicou, ao Congresso em Foco, o presidente da CPI, deputado Neucimar Fraga (PR-ES).

Na última semana, uma comitiva de parlamentares tomou o depoimento das principais autoridades envolvidas no episódio. Na ocasião, o relator da CPI, deputado Domingos Dutra (PT-MA), apontou para o envolvimento de vários integrantes do sistema penitenciário do município de Abaetetuba.

"Já estou convencido da omissão de todos, dos juizes, dos promotores, dos delegados, de todo mundo", disse Dutra em entrevista à reportagem. Para o deputado, foi montado um grande esquema para negar o fato. "Ao longo dos depoimentos verificamos um conjunto de omissões e tentativas de encobrir a verdade", acrescentou.

5.500 vagas

Em encontro realizado hoje (11) com o ministro da Justiça, Tarso Genro, Neucimar Fraga ouviu a promessa de que o governo federal irá investir, a partir do ano que vem, cerca de R$ 14 milhões na construção de novos presídios femininos.

“5.500 novas vagas devem ser geradas para a população carcerária feminina”, calculou. Segundo ele, os recursos serão oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), também conhecido como o “PAC da Segurança”. (Erich Decat)