Governo envia ao Congresso PL que cria vale-cultura

Renata Camargo

O presidente Lula envia nesta quinta-feira (23) ao Congresso o projeto de lei que cria o vale-cultura - um bônus mensal de R$ 50, que pode ser utilizado para comprar ingressos de teatros, de shows e de outros eventos, além de possibilitar a compra de CDs, livros e outros produtos culturais. O projeto, que está entre as iniciativas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério da Cultura, tramitará em caráter de urgência no Congresso.

O vale-cultural visa incentivar que as pessoas tenham mais acesso a bens e serviços culturais. Ele funcionará como um vale-refeição, em que o beneficiado recebe mensalmente uma quantia para utilizar na compra de produtos culturais ou de entradas para eventos. Esse benefício será usado, preferencialmente, por trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, mas funcionários com salários superiores a esse valor poderão também se beneficiar.

A adesão do vale depende das empresas, dos produtores culturais, dos lojistas e outros responsáveis pela difusão da cultura. Só podem participar empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real. É preciso que a empresa opte por oferecer esse benefício aos funcionários. E, por sua vez, é necessário que donos de casas de shows, teatros, livrarias, discotecas e outros estabelecimentos aceitem o vale.

Mesmo subsidiado, o vale terá uma contribuição direta do empregado. Funcionários que recebem até cinco salários mínimos mensais devem pagar, no máximo, 10% do valor, o que equivale a R$ 5. Quem ganha acima desse valor salarial poderá receber o vale desde que todos os outros funcionários com salários inferiores já tenham sido beneficiados. O valor da adesão para salários mais altos é diferenciado, chegando até 90% do valor do vale.

Segundo o Ministério da Cultura, a empresa poderá optar por vale em papel ou em cartão. Os cartões serão confeccionados e comercializados por empresas cadastradas. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, estima que aproximadamente 12 milhões de pessoas possam ser beneficiadas pelo projeto do vale-cultura. De acordo com os cálculos do governo, R$ 7,2 bilhões devem ser injetados na economia da cultura .