Entrar
Cadastro
Entrar
Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Lauriberto Pompeu
14/1/2020 10:09
Outra tema que vai ser discutido é a valorização do salário mínimo. Não está descartada a possibilidade do governo enviar uma sugestão de ajuste para a comissão mista do Congresso Nacional que vai analisar o salário.
No dia 31 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória fixando o valor de R$ 1039, com aumento real em relação a previsão de inflação da época (3,86%). No entanto, o IBGE divulgou semana passada que a inflação de 2019 ficou em 4,48%.
Para repor a perda, o salário teria que ser acima de R$ 1045. Mesmo que o governo não altere, deputados e senadores podem aumentar o valor acima do índice de inflação.
Valeu de 2015 até 2019 lei que utiliza critério do PIB como algo além da inflação para reajustar o valor do salário mínimo. Para decretar o salário mínimo de 2019, Bolsonaro se valeu desta legislação (íntegra).
Na falta de uma nova lei e sem tempo hábil para aprovar projeto de lei, o governo apresentou uma MP que precisa ser analisada pelo Congresso até maio.

Temas
SEGURANÇA PÚBLICA
O novo PL Antifacção: o que Derrite mudou no texto após as críticas