Sarney diz que funcionários serão exonerados

Mário Coelho

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira (13) que todos os funcionários contratados por meio de atos secretos estão exonerados a partir da publicação do ato da presidência que anulou os documentos. A declaração foi dada há pouco, no momento em que o peemedebista deixava a Casa.  "Os atos foram anulados. Todos estão demitidos a partir da data de publicação [do ato da presidência]", afirmou Sarney.

O ato da presidência anulou os 663 atos secretos identificados pela comissão especial criada para investigar o caso. Além disso, foi determinado que a diretoria-geral apresente, no prazo de 30 dias, um relatório contendo as providências necessárias ao cumprimento das medidas adotadas hoje. "Assim como o integral ressarcimento aos cofres públicos dos recursos eventualmente pagos de forma indevida", estabeleceu o ato assinado pelo presidente da Casa, que será publicado amanhã (14).

Entretanto, funcionários do Senado não sabem dizer o que realmente vai acontecer. A própria assessoria de Sarney desconhece os efeitos imediatos da decisão. No fim da tarde de hoje, membros da Consultoria Legislativa disseram ao Congresso em Foco que a medida não tem efeito prático imediato. Somente após a análise de cada caso é que a Mesa Diretora poderá exonerar funcionários e pedir o ressarcimento de pagamentos efetuados.

Menos de uma hora depois, a versão foi modificada. A posição, então, seria que todos os servidores irregulares estariam imediatamente exonerados. Os senadores inclusive teriam sido comunicados oficialmente da decisão. A eles caberia a possibilidade de escolher se manteriam os funcionários demitidos ou não.

Entretanto, senadores consultados pelo site disseram que não receberam qualquer tipo de comunicação oficial da Casa sobre os atos secretos. A última versão dá conta que não existe nenhuma determinação oficial por parte da Casa sobre exonerações imediatas.