Briga entre tucanos

Lúcio Lambranho

O presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), classificou como "ridícula" a adoção dos critérios estabelecidos pela Resolução nº 1 que podem cancelar as duas emendas propostas por ele na área do turismo. "Essa resolução não é lei e muito menos letra constitucional", considera o senador do PSDB.

Esse entendimento, porém, não é compartilhado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que será a relatora setorial da área na Comissão de Orçamento. Goiana e tucana assim como Marconi, Lúcia sinalizou para o Congresso em Foco que seu parecer será pela rejeição das emendas de seu colega de estado e partido. 

"Se tiver fora da resolução, vamos fazer o questionamento pedindo a inadmissão. Depois disso, a decisão fica para o relator-geral. Aí o problema será deles", declarou a relatora setorial das áreas de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo.

Marconi argumenta que suas emendas serão apreciadas pelo relator setorial de Infra-Estrutura, o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), e não por sua colega de partido.

Disputa local

Mesmo assim, o ex-governador de Goiás reagiu com veemência ao saber que sua correligionária poderia vetar suas propostas ao Orçamento da União. "O Brasil é um grande destino turístico e não tem infra-estrutura. Se for negado, a gente debita na conta de quem for contra", afirma o senador.

A senadora nega qualquer briga com o colega de bancada, mas admite que já sabia das emendas, que segundo ela, seriam de competência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, presidida por ela no Senado. Nos bastidores, Lúcia e Marconi travam uma queda de braço por mais espaço no diretório goiano do PSDB.

Uma das emendas da comissão da senadora é praticamente igual à da comissão de Marconi. A diferença é apenas o valor. Ambas são para o Programa de Desenvolvimento de Turismo (Prodetur). A de Marconi é de R$ 300 milhões e a de Lúcia, de R$ 100 milhões. Estima-se, porém, que apenas 10% desse valor sejam aceitos pelo relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE).

Sem controle

Por meio de sua assessoria, Pimentel informa que aguarda os pareceres dos relatores setoriais e nega que tenha ameaçado abandonar a relatoria, conforme se especulou nos últimos dias. O deputado petista reclamou para os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e do Senado, Tião Viana (PT-AC), de sucessivas manobras de parlamentares para tornar nula a Resolução nº 1.

Uma dessas medidas consistia em protelar ao máximo o prazo para entrega das emendas. Uma estratégia de ganhar tempo para se tentar revogar a norma que proíbe as chamadas rachadinhas.

"Se eu soubesse que poderia ter qualquer possibilidade de uso político, não assinaria o relatório do comitê", disse ao site o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), um dos representantes da oposição no Comitê de Comitê de Admissibilidade da CMO.

"Isso não pode e mostra que a resolução, que ainda não é suficiente, não está sendo respeitada. O orçamento segue sem o menor controle novamente", criticou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Guerra foi indicado para ser o relator setorial da área de Turismo, mas, por ter assumido a presidência do PSDB, repassou a tarefa para Lúcia Vânia.    

Demanda do Turismo

Uma quarta emenda que também contraria a Resolução nº 1, pedida por demanda e ofício do Ministério do Turismo, partiu da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.

Por meio de sua assessoria, o autor da proposta, deputado Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), justifica que a norma inclui o turismo como área temática da comissão. O texto, contudo, não cita o Ministério do Turismo como uma dos possíveis destinos das emendas do colegiado.

A rigor, a comissão de Miguel Corrêa Jr. só poderia propor emendas para os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Fazenda e da Agricultura.  A assessoria confirmou que o pedido para a emenda partiu do Ministério do Turismo, mas alega que a resolução ainda é nova e está sujeita a modificações.