Sem concurso interno, o Estado continuará um dinossauro

Indio da Costa* 

O custo do funcionamento do Estado é enorme. Do Produto Interno Bruto (PIB), 38% são arrecadados em impostos e o que recebemos de volta é muito pouco.

Como diz o presidente do Democratas nacional, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), na Isto É: "Contribuímos como país de primeiro mundo e recebemos serviços de terceito mundo Sem perspectiva de crescimento profissional, muitos servidores talentosos que aumentam seu nível de escolaridade e experiência profissional se desmotivam e abandonam os cargos públicos por impossibilidade de novos desafios, pela falta de crescimento interno."

Depois de cinco anos como secretário Municipal de Administração do Rio, percebi que a proibição da ascensão funcional através de prova e por mérito foi um erro da Constituição de 1988. Remuneramos o servidor por tempo de serviço e através de gratificações específicas, mas não por qualificação, capacidade e produtividade efetiva. Por isso apresentei, na Câmara dos Deputados, uma proposta de emenda à Constituição (PEC 34/2007) que pretende mudar essa realidade.

Essa PEC oferece aos servidores que ingressaram nos quadros através de concurso público a possibilidade de ascensão profissional através de prova interna (o concurso interno). Assim, de cada nova leva de vagas surgidas no âmbito público, parte se destinará prioritariamente a servidores que almejam melhores cargos e que tenham, claro, nível de escolaridade exigido para tal, conforme exigência dos concursos públicos convencionais.

Não preenchidas as vagas direcionadas, concurso aberto será convocado. Só poderão participar das provas servidores que pretendam crescer dentro da mesma esfera de poder à qual trabalham e que, ainda, tenham, pelo menos, dez anos de trabalhos prestados. Chance que oferecerá incentivos parecidos aos dos planos de carreira das empresas privadas, a possibilidade motivará trabalhadores a se especializarem, melhorando os serviços prestados à população.

Além disso, os sempre escassos recursos públicos serão mais bem utilizados, já que servidores que trabalham em áreas já defasadas poderão melhorar suas funções e liberar cargos já sem utilidade por conta dos avanços tecnológicos.

*Indio da Costa (DEM-RJ), 36 anos, é deputado federal e advogado.