Lula ganha direito de resposta na CBN e na Folha
Congresso em Foco
26/9/2006 | Atualizado 27/9/2006 às 2:17
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu dois direitos de resposta ao presidente Lula (PT) na noite desta terça-feira. A coligação A Força do Povo, que representa o petista na corrida pela reeleição, ganhou o espaço da coluna do jornalista Clóvis Rossi no jornal Folha de S.Paulo e quatro minutos na Rádio CBN. Os dois veículos tem prazo de 36 horas, contado a partir de amanhã, para cumprir a determinação.
No último dia 22, Rossi publicou artigo, intitulado "Como se faz uma quadrilha", em que acusa o PT de ter virado uma organização criminosa depois que entrou no governo. "Para manter o poder, fazem o diabo, contando com o acobertamento do chefe, que, mesmo quando os demite, acaricia-os depois. Foi essa cultura que gerou a 'quadrilha' antigamente chamada de Partido dos Trabalhadores", diz o jornalista no texto.
O relator do caso, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, disse não ter havido ofensa no episódio e sugeriu a rejeição do pedido de resposta. "Foi a expressão do jornalista. Penso que deve haver liberdade de imprensa", afirmou.
O ministro Carlos Ayres Britto, porém, discordou. "Liberdade de imprensa existe e sempre deve existir. O que estamos considerando aqui é o direito de resposta. A liberdade não impede que quem se sentir ofendido peça direito de resposta", argumentou. O pedido de resposta foi acatado por 4 votos a 2.
A outra vitória da coligação de Lula, por 5 votos contra 1, foi em uma ação contra entrevista veiculada na CBN com o presidenciável tucano Geraldo Alckmin no Jornal da CBN, do âncora Heródoto Barbeiro, na última quinta-feira (21). Na ocasião, Alckmin comparou o presidente a um ladrão de carros. Os quatro minutos de resposta terão de ser concedidos no mesmo programa, que é o de maior audiência na emissora.
O relator do caso, ministro Ari Pargendler, argumentou em seu voto que houve excesso da parte de Alckmin e sugeriu a concessão do direito de resposta. "Foi um excesso que tem que ser coibido. O TSE tem que zelar para que a campanha se mantenha em níveis de respeito", afirmou.
O ministro Marcelo Ribeiro contestou a justificativa do relator. Sustentou que a entrevista foi ao vivo e que a penalidade prejudicaria apenas a emissora. O ministro Cezar Peluzo contestou o colega e disse que o veículo tem responsabilidade sobre o conteúdo que veicula. Ele disse ainda que as acusações de Alckmin foram feitas de maneira ambígua, o que, segundo ele, é a "forma mais sutil de ofensa porque sempre deixa a possibilidade de dizer que não era esse o sentido". (Diego Moraes)
