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Maioria por um fio

Congresso em Foco

12/7/2005 0:45

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Antonio Vital


O governo tem uma difícil missão pela frente hoje, dia do aniversário do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu: aprovar a medida provisória que destina 25% da arrecadação da Cide - o imposto sobre combustíveis - para estados e municípios.

A MP é uma das quatro que trancam a pauta da Câmara e é produto do acordo feito no ano passado pelo governo para aprovar a reforma tributária. O problema é que agora o eixo de negociação do Palácio do Planalto, a Casa Civil, não tem mais a força que tinha quatro meses atrás. E, pior: os líderes aliados no Congresso não se entendem entre si.

O caso Waldomiro fez muito mais que arranhar a imagem do PT. Desarticulou as negociações com o Congresso. Aliados como o PMDB e o PL são um poço de ressentimento por conta de cargos não distribuídos. E os governadores, principais avalistas dos acordos feitos no ano passado em torno das reformas constitucionais da Previdência e tributária, ameaçam obstruir a pauta se a MP da Cide não for alterada.

Os governadores não querem que incida sobre os recursos da Cide o direito que o governo tem de descontar 20% por intermédio da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Também não querem que a arrecadação seja usada para abater a dívida dos estados com a União.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), um dos principais interlocutores dos chefes dos executivos estaduais com o governo, tem alertado o Palácio do Planalto para os riscos de não se cumprir o acordo feito no ano passado.

Essa queda-de-braço surge justamente em um momento delicado para a base de sustentação do governo na Câmara e no Senado. PL e PMDB têm dado demonstrações explícitas de insatisfação com o tratamento recebido do Palácio do Planalto. Por mais estranho que possa parecer, o fato é que Waldomiro Diniz está fazendo falta no Congresso.

Dois episódios retratam as insatisfações dos aliados . No último domingo (14), o deputado Michel Temer (SP) foi reeleito presidente do PMDB em uma convenção marcada por discursos oposicionistas. "Falta ousadia à equipe econômica", disse. Ontem (15), o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foi ainda mais incisivo. "O ministro Palocci não tem condições de tocar a economia", disse.

As declarações de Valdemar Costa Neto fizeram o índice Bovespa cair 1,90%, o dólar subir 0,10% (chegou a R$ 1,904) e o risco-Brasil aumentar 0,53% (chegou a 565 pontos).

O presidente do partido do vice de Lula, José Alencar, está sendo tratado pelos líderes do governo como alguém que manda muito pouco no PL. Chegou a ser chamado de "Darlene" pelo vice-líder Beto Albuquerque (PSB-RS), uma referência à personagem da novela Celebridade que faz tudo para aparecer. O problema é que por trás do discurso de Valdemar existe uma insatisfação real entre os aliados.

Valdemar, praticamente desde a posse de Lula, não esconde sua irritação com o que considera descaso do governo com o presidente de um partido aliado. Reclamava por não ser recebido no Palácio e dizia ter dificuldades até para tratar com ministros. Via nisso sinais de desprestígio. Acabou explodindo justamente na solenidade de posse do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, do PL.

O caso do PMDB é um pouco diferente e passa pelas eleições. Temer foi reeleito presidente do partido, a contragosto do governo, com o apoio de Orestes Quércia, um dos primeiros aliados de Lula. A irritação do PMDB paulista está diretamente relacionada à eleição de outubro e foi provocada pela insistência da prefeita Marta Suplicy em indicar para vice em sua chapa o também petista Rui Falcão.

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