Estado X informação

Sylvio Costa

Alvo principal dos melhores trabalhos de jornalismo investigativo latino-americanos, o Estado também sabe alvejar o jornalismo. Ficou claro na conferência que o jornalismo - e não apenas os "grandes grupos de comunicação reacionários" da retórica chavista - é diretamente atingido por atos recentes do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e seus aliados.

Além de ter fechado 32 emissoras de rádio incômodas, só depois de enfrentar uma ostensiva reação pública contrária, Chávez desistiu - duas semanas atrás - de forçar a aprovação de uma lei que puniria com até quatro anos de prisão o jornalista que produzisse "informação falsa, manipulada ou tergiversada que cause prejuízos aos interesses do Estado".

Nas mãos do chavismo, tais palavras poderiam certamente servir para amordaçar jornalistas, que por sua vez se tornaram vítimas constantes de ataques físicos perpetrados por apoiadores de Chávez.

Mais sobre o assunto nos sites do CPJ e do Ipys.

No Peru do conservador Alan García, discute-se no momento a adoção de uma lei que, a pretexto de assegurar a retificação de informações falsas, possibilita concluir que a mera opinião de um jornalista, quando desfavorável a alguém, seja considerada um erro. Uma forma sagaz de evitar que homens públicos sejam objeto de questionamento, têm procurado demonstrar entidades de jornalistas, advogados ou ligadas à defesa dos direitos humanos.   

Mais sobre a Lei de Retificação no Peru nos sites do jornal El Comercio e da RPP. No Panamá, o mais conhecido paraíso fiscal da região, o sigilo bancário e fiscal é usado para proteger empresas e pessoas envolvidas com o crime organizado, a corrupção, o contrabando, a lavagem de dinheiro e o narcotráfico.

Em algumas nações, críticas à ação do Ministério Público (MP), apontado como ineficaz e omisso. É o caso do Equador, contou Juan Carlos Calderón Vivanco, editor-chefe do jornal Expresso, o mais prestigiado do país. "No Equador, a melhor maneira de encerrar uma investigação é entregar as informações à Fiscalía. A pessoa diz 'quero que a Fiscalía me investigue', entrega tudo e não se sabe mais nada".

Comuns a vários países representados na conferência referências à morosidade e à ineficiência da Justiça, em geral retratada como obstáculo para o acesso a informações ou para assegurar a punição de pessoas comprovadamente envolvidas em atos criminosos, sobretudo quando elas detêm poder político e econômico.

Mais sobre a Conferência Latino-americana de Jornalismo de Investigação