Medida provisória que socorre municípios sai da pauta

Mário Coelho

Os deputados retiraram a Medida Provisória 462/09, que prevê o repasse de R$ 1 bilhão para ajudar prefeituras em crise, da pauta de votações da Câmara. A retirada da MP ocorreu após a aprovação de um requerimento feito pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). Com isso, a ordem do dia foi encerrada. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), convocou uma sessão extraordinária para as 18h20 desta terça-feira (11).

A MP 462/09 garante o repasse, neste ano, de R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. Esse valor deve cobrir a diferença,  em 2009, em relação a 2008. Além dela, ainda estava na pauta a MP 464/09, que libera R$ 1,95 bilhão a estados e municípios para incentivar as exportações. A medida provisória condiciona a liberação do dinheiro à existência de saldos após a compensação de dívidas com o Tesouro Nacional.

Entretanto, como ainda não conheciam o teor das emendas feitas pelos senadores, os deputados decidiram pelo adiamento da votação. O relator das modificações do Senado, Sandro Mabel (PR-GO), não entregou seu relatório até o momento. De acordo com o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), o texto elaborado pelo relator já conta com cerca de 20 itens, ante os cinco originais.

"Nós não podemos repetir o que fizemos na semana passada e aprovar uma MP com temas estranhos. Precisamos saber o que foi emendado", disse o deputado Chico Alencar (Psol-RJ). "Nós achamos que é bom para a Câmara adiar e aprovar o requerimento de retirada de pauta", afirmou o deputado Urzeni Rocha (PSDB-RR).