Com negociação de dinheiro e tempo de TV, Câmara terá mês de "feira livre" com trocas partidárias
Congresso em Foco
6/3/2018 | Atualizado às 8:19
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[caption id="attachment_326392" align="aligncenter" width="585" caption="PTB, de Roberto Jefferson, chega a oferecer R$ 2,5 milhões para atrair deputados"]
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Abre-se, a partir de amanhã (quarta-feira, 7), uma janela para políticos trocarem de partido político sem correr o risco de perder o mandato. Com a chamada janela partidária, que vai se estender até 7 de abril, deputados terão de fazer um cálculo eleitoral: conciliar as conveniências em suas bases eleitorais com a promessa de ajuda financeira para suas campanhas políticas. A julgar pelas movimentações dos últimos anos, mudanças baseadas em conteúdo programático ou ideológico serão exceções.
Nesse período, a Câmara deverá se tornar uma espécie de "feira livre". Há partidos, como o PTB e o PR, que oferecem até R$ 2,5 milhões - teto do gasto da campanha de um candidato a deputado federal - para bancar integralmente os custos da eleição. Ou seja, nesse caso, o parlamentar não precisará tirar dinheiro do bolso nem buscar doações de pessoas físicas, outras hipóteses de arrecadação. O MDB, do presidente Michel Temer, acena com a doação R$ 1,5 milhão, mesmo valor a ser destinado aos atuais emedebistas. Também tem sido oferecido espaço garantido em inserções no horário eleitoral.
Em 2016, na última janela partidária, foram registradas mais de 70 mudanças partidárias. A tendência, porém, é que esse número seja superado este ano devido às novas regras eleitorais.
Pela primeira vez, desde 1994, o país não terá financiamento empresarial nas campanhas para deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República, o que fortalece o papel dos partidos na captação de recursos.
As legendas terão duas fontes de dinheiro público para abastecer as campanhas de seus filiados: o fundo eleitoral e o fundo partidário, que somam R$ 2,6 bilhões. A janela partidária é uma brecha que os parlamentares criaram, em 2015, para permitir que eles troquem de partido, durante um mês, a cada ano eleitoral, sem serem punidos com a eventual cassação do mandato por infidelidade partidária. Até hoje apenas dois deputados federais foram cassados por esse motivo: Walter Brito Neto (PB) e Robson Rodovalho (DF), em 2008 e 2010, respectivamente.
Além do acesso facilitado ao dinheiro e ao horário eleitoral, os parlamentares recém-filiados assumem o controle da máquina partidária em seus estados. É o comando local do partido que determina quem vai aparecer no horário eleitoral, quem vai receber repasses, as candidaturas que terão prioridade. Isso garante um poder muito grande ao parlamentar candidato e abre uma avenida para a sua reeleição.
E por que os partidos querem atrair mais deputados para os seus quadros?
Porque quanto mais deputados uma legenda tiver, mais recursos do fundo partidário e tempo de TV ela terá, já que a distribuição tanto do dinheiro quanto do horário eleitoral e partidário é proporcional ao número de deputados.
Além disso, quanto maior a bancada, maior o seu poder de barganha e pressão sobre o governo. Isso permite ao partido criar dificuldades para vender facilidades. Possibilita, por exemplo, a cobrança de cargos, de liberação de recursos para bases eleitorais e o controle de estatais, em troca de votos em votações importantes para o governo. Essas distorções são o pano de fundo do mensalão, do petrolão e outros escândalos políticos da história recente do país.
Os partidos médios são os que terão mais a oferecer para atrair deputados. Sem presidenciáveis, sobrará mais dinheiro para distribuição entre os atuais parlamentares e os recém-filiados. Situação oposta enfrentam as grandes legendas, que terão candidatura própria, a exemplo do PT e do PSDB. Parte dos recursos que receberão do fundo eleitoral e partidário terá de ser dividida também com os candidatos ao Planalto e a candidatos a governador.
A janela partidária será fundamental também para as pretensões de dois dos três primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto: Jair Bolsonaro (PSL), que aparece na segunda colocação, e Marina Silva (Rede), terceira colocada. Hoje os dois partidos têm apenas três representantes no Congresso. Caso não alcancem ao menos cinco representantes no Congresso, Bolsonaro e Marina correm o risco de ficar fora dos debates eleitorais. Nesse caso, as emissoras de rádio e TV ficam desobrigadas de chamá-los para participar do momento de maior projeção da campanha eleitoral.
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Abre-se, a partir de amanhã (quarta-feira, 7), uma janela para políticos trocarem de partido político sem correr o risco de perder o mandato. Com a chamada janela partidária, que vai se estender até 7 de abril, deputados terão de fazer um cálculo eleitoral: conciliar as conveniências em suas bases eleitorais com a promessa de ajuda financeira para suas campanhas políticas. A julgar pelas movimentações dos últimos anos, mudanças baseadas em conteúdo programático ou ideológico serão exceções.
Nesse período, a Câmara deverá se tornar uma espécie de "feira livre". Há partidos, como o PTB e o PR, que oferecem até R$ 2,5 milhões - teto do gasto da campanha de um candidato a deputado federal - para bancar integralmente os custos da eleição. Ou seja, nesse caso, o parlamentar não precisará tirar dinheiro do bolso nem buscar doações de pessoas físicas, outras hipóteses de arrecadação. O MDB, do presidente Michel Temer, acena com a doação R$ 1,5 milhão, mesmo valor a ser destinado aos atuais emedebistas. Também tem sido oferecido espaço garantido em inserções no horário eleitoral.
Em 2016, na última janela partidária, foram registradas mais de 70 mudanças partidárias. A tendência, porém, é que esse número seja superado este ano devido às novas regras eleitorais.
Pela primeira vez, desde 1994, o país não terá financiamento empresarial nas campanhas para deputado estadual e federal, senador, governador e presidente da República, o que fortalece o papel dos partidos na captação de recursos.
As legendas terão duas fontes de dinheiro público para abastecer as campanhas de seus filiados: o fundo eleitoral e o fundo partidário, que somam R$ 2,6 bilhões. A janela partidária é uma brecha que os parlamentares criaram, em 2015, para permitir que eles troquem de partido, durante um mês, a cada ano eleitoral, sem serem punidos com a eventual cassação do mandato por infidelidade partidária. Até hoje apenas dois deputados federais foram cassados por esse motivo: Walter Brito Neto (PB) e Robson Rodovalho (DF), em 2008 e 2010, respectivamente.
Além do acesso facilitado ao dinheiro e ao horário eleitoral, os parlamentares recém-filiados assumem o controle da máquina partidária em seus estados. É o comando local do partido que determina quem vai aparecer no horário eleitoral, quem vai receber repasses, as candidaturas que terão prioridade. Isso garante um poder muito grande ao parlamentar candidato e abre uma avenida para a sua reeleição.
E por que os partidos querem atrair mais deputados para os seus quadros?
Porque quanto mais deputados uma legenda tiver, mais recursos do fundo partidário e tempo de TV ela terá, já que a distribuição tanto do dinheiro quanto do horário eleitoral e partidário é proporcional ao número de deputados.
Além disso, quanto maior a bancada, maior o seu poder de barganha e pressão sobre o governo. Isso permite ao partido criar dificuldades para vender facilidades. Possibilita, por exemplo, a cobrança de cargos, de liberação de recursos para bases eleitorais e o controle de estatais, em troca de votos em votações importantes para o governo. Essas distorções são o pano de fundo do mensalão, do petrolão e outros escândalos políticos da história recente do país.
Os partidos médios são os que terão mais a oferecer para atrair deputados. Sem presidenciáveis, sobrará mais dinheiro para distribuição entre os atuais parlamentares e os recém-filiados. Situação oposta enfrentam as grandes legendas, que terão candidatura própria, a exemplo do PT e do PSDB. Parte dos recursos que receberão do fundo eleitoral e partidário terá de ser dividida também com os candidatos ao Planalto e a candidatos a governador.
A janela partidária será fundamental também para as pretensões de dois dos três primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto: Jair Bolsonaro (PSL), que aparece na segunda colocação, e Marina Silva (Rede), terceira colocada. Hoje os dois partidos têm apenas três representantes no Congresso. Caso não alcancem ao menos cinco representantes no Congresso, Bolsonaro e Marina correm o risco de ficar fora dos debates eleitorais. Nesse caso, as emissoras de rádio e TV ficam desobrigadas de chamá-los para participar do momento de maior projeção da campanha eleitoral.
>> Acordo para comando em 24 comissões na Câmara prevê salvaguarda contra infidelidade partidária
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