ANS veta reajuste de planos em função de mudanças

Mesmo admitindo que as despesas dos planos de saúde podem aumentar com o novo rol de procedimentos divulgados ontem (10) no Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Saúde (ANS) garantiu que não haverá reajustes, pelo menos em 2008, em função das mudanças.

Isso porque qualquer aumento nas prestações dos planos precisa ser autorizado pela agência e, de acordo com a assessoria de imprensa da ANS, os planos não poderão repassar nada agora. Como, o reajuste é feito em função do que foi praticado no ano anterior, então se for acontecer mudanças por causa dos novos procedimentos, ela será feita apenas em 2009.

As mudanças são referentes à Resolução Normativa 167 e passarão a valer a partir de 2 de abril. Fruto de um longo processo de discussão, que vinha ocorrendo desde 2005, a nova norma prevê um rol de 2.973 procedimentos mínimos, sendo que cerca de 100 são novos.

A última revisão do Rol de Procedimentos havia sido feita em 2004. De lá para cá, além de serem incluídas consultas de nutrição e psicoterapia; exames como a mamografia digital e procedimentos anticoncepcionais, como a vasectomia e a inserção de DIU; também foram retirados ou unificados outros 126 procedimentos.

A ANS enfatiza que, apesar da reclamação das empresas, a revisão foi resultado de um consenso.

Em nota, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), entidade que representa as operadoras de planos de saúde, disse que ainda está calculando o impacto das mudanças. (Soraia Costa)

Veja quais são os principais procedimentos incluídos no rol da ANS:

Atendimento por profissionais de saúde
- Consulta/sessão de nutrição - 6 sessões por ano
- Consulta/sessão de terapia ocupacional - 6 sessões por ano
- Sessão de psicoterapia - 12 por ano
- Consulta/sessão de fonoaudiologia - 6 por ano

Procedimentos para anticoncepção
- Inserção de DIU (inclusive o dispositivo)
- Vasectomia
- Ligadura tubária

Procedimentos cirúrgicos e invasivos
- Procedimentos cirúrgicos por videolaparoscopia (apendicectomia, colecistectomia,
biópsias etc)
- Dermolipectomia para correção de abdome em avental após tratamento de
obesidade mórbida
- Remoção de pigmentos de lente intraocular com Yag Laser (para tratamento da catarata)
- Mamotomia: Biopsia de mama a vácuo, com um corte menor
- Tratamento cirúrgico da Epilepsia
- Tratamento pré-natal das hidrocefalias e cistos cerebrais
- Transplantes autólogos de medula óssea

Exames laboratoriais (com diretriz de utilização)
- Análise de DNA para diversas doenças genéticas
- Fator V Leiden, Análise de mutação
- Hepatite B - Teste quantitativo
- Hepatite C - Genotipagem
- Hiv, Genotipagem
- Dímero D
- Mamografia digital