Ivo Cassol recorrerá ao STF contra dívida do Beron
Congresso em Foco
15/1/2008 | Atualizado às 9:21
A-A+
O governador de Rondônia, Ivo Cassol, avisou que irá, na manhã de hoje (15), ao Supremo Tribunal Federal (STF) para entrar com uma ação cautelar contra a decisão do governo federal de continuar cobrando a dívida do Banco de Rondônia.
Cassol será acompanhado por procuradores de seu estado na audiência marcada com o ministro do Supremo Gilmar Mendes. “Não podemos ficar parados, enquanto o direito de Rondônia não está sendo respeitado pela União. Já provocamos o Senado, que tomasse uma posição para que a decisão do plenário fosse respeitada pela União e agora vamos entrar com a ação junto ao STF”, explicou ontem o governador.
Apesar da decisão do Senado de suspender o desconto de R$ 12 milhões feito mensalmente no repasse do Fundo de Participação do Estado em função da divida, na semana passada o governo manteve a ação.
Na semana passada, o governador havia culpado o Banco Central pelas dívidas do Beron e ameaçou decretar moratória caso a cobrança continuasse.
Em relatório feito em dezembro pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, o estado de Rondônia é apontado como o principal responsável pelo fracasso da intervenção federal no Beron entre 1995 e 1998, conforme reportagem publicada hoje no jornal Folha de S. Paulo (veja as manchetes dos jornais de hoje). (Soraia Costa)
Cassol será acompanhado por procuradores de seu estado na audiência marcada com o ministro do Supremo Gilmar Mendes. “Não podemos ficar parados, enquanto o direito de Rondônia não está sendo respeitado pela União. Já provocamos o Senado, que tomasse uma posição para que a decisão do plenário fosse respeitada pela União e agora vamos entrar com a ação junto ao STF”, explicou ontem o governador.
Apesar da decisão do Senado de suspender o desconto de R$ 12 milhões feito mensalmente no repasse do Fundo de Participação do Estado em função da divida, na semana passada o governo manteve a ação.
Na semana passada, o governador havia culpado o Banco Central pelas dívidas do Beron e ameaçou decretar moratória caso a cobrança continuasse.
Em relatório feito em dezembro pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no entanto, o estado de Rondônia é apontado como o principal responsável pelo fracasso da intervenção federal no Beron entre 1995 e 1998, conforme reportagem publicada hoje no jornal Folha de S. Paulo (veja as manchetes dos jornais de hoje). (Soraia Costa)
