Governistas já admitem cortes no PAC

Apesar das declarações iniciais de que não pretendia cortar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo já trabalha com a possibilidade de mexer em seu principal projeto de investimentos para este ano. Os sinais vieram de dois lados: do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e do presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), também aliado do Planalto.

Na avaliação dos dois senadores, o PAC deverá sofrer cortes para evitar o acirramento dos ânimos no Congresso com o eventual enxugamento das emendas parlamentares individuais.

"O PAC não é intocável”, avisou Jucá. "Não pode ter imunidade absoluta no Orçamento. Há sim possibilidade de o PAC sofrer cortes", completou Maranhão em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

O governo pretende compensar, com cortes no orçamento, ao menos R$ 20 bilhões dos R$ 40 bilhões que deixará de arrecadar este ano por causa da extinção da CPMF no último dia 31. Os ajustes devem atingir, sobretudo, as emendas coletivas, de bancadas e de comissões da Câmara e do Senado.

Parlamentares da base aliada e da oposição já sinalizaram descontentamento com a possibilidade de a tesoura avançar sobre suas emendas. É que as emendas individuais são importante instrumento político em suas bases eleitorais, sobretudo, em um ano em que cerca de um quarto dos deputados é pré-candidato a prefeito.

Diálogo

Após se reunir ontem (7) no Palácio do Planalto com os ministros das Relações Institucionais, José Múcio, e do Planejamento, Paulo Bernardo, Jucá defendeu a intensificação do diálogo do governo com a oposição e ressaltou que a decisão final sobre os cortes no orçamento ficará a cargo do Congresso.

Ainda ontem, o líder do governo no Senado reconheceu que o Planalto quebrou acordo com a oposição ao anunciar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) para compensar as perdas com a CPMF. "Mesmo que a oposição se sinta machucada pela quebra de acordo, eu vou continuar conversando com ela", afirmou.

Na próxima quinta-feira (9), Múcio e Jucá se reunirão com líderes da base governista para tentar abrir caminho para a votação do orçamento e da medida provisória que aumentou a CSLL. (Edson Sardinha)