Senado deve votar redução de parcelas das dívidas dos estados com a União

Em sessão marcada para as 16h, os senadores têm quatro itens importantes para analisar nesta terça-feira (8). Uma das propostas, de autoria do senador José Serra(PSDB-SP), prevê a redução extraordinária da prestação mensal da dívida de estados e do Distrito Federal com a União por causa da calamidade pública. Também pode ser votado o chamado marco legal do reempreendedorismo, com dispositivos da proposta da nova Lei de Falências voltados para micro e pequenas empresas. A nova versão do Minha Casa, Minha Vida e a instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais também estão na pauta do Senado. Saiba mais: >Após decisão do STF, Maia aponta cinco nomes para a presidência da Câmara 1) MPV 996/2020 - Relator: senador Marcio Bittar (Autoria: Poder Executivo) Institui o Programa Casa Verde e Amarela 2) PLP 247/2020 - Relator: senador Vanderlan Cardoso (Autoria: Senador José Serra) Dispõe sobre a retomada progressiva dos pagamentos das dívidas dos Estados e Distrito Federal junto à União nos anos de 2021 e 2022, em razão da pandemia da covid-19 3) PL 5.028/2019 - Relator: senador Fabiano Contarato (Autoria: Câmara dos Deputados) Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais 4) PLP 33/2020 - Relator: senador Jorginho Mello (Autor: Senador Angelo Coronel) Institui o Marco Legal do Reempreendedorismo >Exclusivo: líderes revelam os favoritos para suceder Davi e Maia