OAB quer explicações de Tarso Genro

Mário Coelho

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer que o ministro da Justiça, Tarso Genro, explique as recentes declarações de que não existe mais segredo de justiça no país. No pedido de explicações (PET) 4631 protocolado ontem (29) no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da OAB, Cezar Britto, acrescenta que o ministro afirmou também que a publicação de conversas gravadas com autorização judicial foram divulgadas "por advogados para desviar o foco ou para comprovar a inocência de seu cliente".

Na última terça-feira, Genro disse, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que o vazamento das gravações realizadas durante a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e seu filho Fernando, pode ter ocorrido por meio de advogados. Ele disse ainda que "o que não houve foi vazamento por parte da PF". Na entrevista, ele afirmou que as gravações não chegaram às mãos do O Estado de S. Paulo por meio da Polícia Federal.

Na petição, a OAB pede explicações ao ministro da Justiça para saber se ele confirma as declarações publicadas pelo jornal. Caso sim, requer a indicação dos advogados envolvidos no vazamento de informações e de quando praticaram a conduta criminosa. Pede, ainda, esclarecimento se há jornalistas, policiais federais, juízes e procuradores da República envolvidos, e se há inquérito apurando o fato criminoso relativo ao vazamento de dados coberto pelo sigilo.

Segundo a Agência Brasil, a petição diz que "houve um vazamento criminoso das conversas envolvendo José Sarney, seu filho Fernando Sarney e Maria Beatriz Sarney, neta do presidente do Senado, e mais uma vez o Requerido [o ministro Tarso Genro] se apressa, ao que tudo indica, sem nenhuma apuração, em apontar os culpados de sempre: os advogados".

"É inconcebível que uma declaração dessa gravidade, feita por uma autoridade do porte do Requerido, possa ficar solta no ar, conspurcando todos os advogados, quando é notório que o tipo de vazamento realizado, uma vez mais, tem nítido caráter incriminatório e jamais partiria dos advogados", acrescentou a entidade na ação.