Brasil perde US$ 341 milhões com contrabando aéreo
Congresso em Foco
27/5/2012 6:15
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Contrabando aéreo: país perde US$ 341 milhões
Relatório inédito do Tribunal de Contas da União sobre a situação dos aeroportos do país, ao qual a coluna teve acesso, traz um dado estarrecedor para a União, que deseja aumentar a arrecadação. O país deixa de faturar até US$ 341 milhões, por ano, em tributação de produtos e multas a passageiros oriundos de voos somente dos Estados Unidos. Isso acontece porque falta pessoal da Receita Federal nos aeroportos e um sistema informatizado nas aduanas dos terminais do Galeão, no Rio, e Cumbica, em Guarulhos. O valor é simulação feita pelos auditores do TCU com dados da Receita sobre números que engrossariam a lista de bagagens declaradas.
Valter Campanato/ABr
A falta de pessoal e de equipamentos faz com que o país perca milhões com tributos nas alfândegas dos aeroportos brasileiros
A situação piora, segundo o TCU, porque os aeroportos não dispõem de agências 24h para pagamentos de tributos incididos sobre os bens flagrados ou declarados.
Caixa livre
O relatório, que será entregue ao Planalto, sugere a criação de rede de recebimentos de DARFs nos aeroportos, em caixas eletrônicos, loterias e lojas 24 horas.
Porta aberta
O documento também indica a falta de interface da aduana da Receita com outros aeroportos. Em 2011, foram entregues apenas 8 milhões de ‘Declarações de Bagagem’.
Outra viagem
O TCU vai fechar o cerco à Anac que, por sua vez, fiscaliza as companhias aéreas: vai propor que a agência normatize em 180 dias, a partir da publicação do relatório, exigências para tempo mínimo de reposição de bagagens no desembarque. Sem regras, as aéreas estão abusando. A demora chega a até 58 minutos (!), em média.
Passageiro sofre
Embora discutam veladamente, a Anac e a Secretaria de Aviação Civil até hoje não implementaram normas que obriguem as companhias a acelerarem a reposição de bagagens. Tampouco há multas.
Campeãs, no chão
A TAP é a campeã em demora, com 58 minutos. A Azul e Pluna, com 13 minutos cada, são as campeãs em reposição rápida; a Aerolíneas Argentinas aparece em terceiro, com 18 minutos, seguida por Gol (19 min), Webjet (20 min) e TAM nacional (21 min).
Segura o dragão
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal aumentou em duas das sete capitais pesquisadas pela FGV. A maior alta foi Salvador, de 0,68% para 0,83%.
Fui ali
Atende por Ivani Santos a funcionária de carreira da Câmara dos Deputados, lotada na Fundação Ulysses Guimarães, do PMDB. Há dois anos.
Índio no apito
Num ato inédito no governo, o Ministério do Esporte nomeou Rivelino Pereira de Souza Coordenador de Esporte para Assuntos Indígenas. Ele é da etnia Macuxi, da aldeia Sorocaima II, no extremo Norte de Roraima.
Resultado
O primeiro óleo da P-55 no Roncador, na bacia de Campos (RJ), será extraído só no final de 2013, um ano após o previsto. Mais de 65 milhões de barris de petróleo a menos nas contas atuais.
Ho$pitai$
Foi de R$ 9,4 bilhões (isso mesmo!) o faturamento de 2011 dos filiados à Associação Nacional de Hospitais Privados. Os dados são do Sistema Integrado de Indicadores Hospitalares e estão na 4ª edição do Observatório ANAHP.
Promessas
O PCdoB paulistano promete anunciar esta semana, finalmente, o rumo do partido nas eleições municipais. O deputado Protógenes (SP) acredita que a tendência é apoiar a candidatura de Gabriel Chalita (PMDB).
Hipótese
A alternativa dos comunistas ao apoio a Chalita é a confirmação de Netinho de Paula como candidato do partido. Fernando Haddad (PT) anda ciscando.
Golaço
O novo chef do Grand Cru de Brasília é Marcelo Petrarca. Daí? Há poucos anos, ele era jogador do Brasil de Pelotas e chegou a brilhar no Inter de Porto Alegre.
Ponto Final
“Se o senado não cassar Demóstenes, o Senado é cassado”.
Do deputado federal Filipe Pereira (PSC-RJ), titular da CPI do Cachoeira.
Com Gilmar Correa e Marcos Seabra
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