STJ:processo contra Marcos Valério é arquivado
Congresso em Foco
4/1/2008 | Atualizado às 17:00
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou o processo em que o publicitário, Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de envolvimento no mensalão, respondia por crimes contra a ordem tributária. A pena prevista era de dois anos e 11 meses de reclusão.
Segundo o STJ, o ministro-relator do processo, Hamilton Carvalhido, “extinguiu” a ação após a constatação do pagamento da dívida da empresa de Marcos Valério, a DNA Propaganda, junto à Previdência Social. O valor sonegado era de R$ 6,82 milhões.
A abertura do processo contra Marcos Valério ocorreu em 2001, quando o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) recorreu ao tribunal para o pagamento dos débitos.
Já em julho de 2003, Marcos Valério e dois gestores de sua empresa foram condenados por sonegação de impostos, o que, segundo o tribunal, foi normalizado em maio 2006. (Erich Decat)
