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CPI da JBS aprova relatório que pede investigação de Janot e seu chefe de gabinete

Congresso em Foco

Autoria e responsabilidade de Joelma Pereira

14/12/2017 | Atualizado às 13:06

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[caption id="attachment_319067" align="aligncenter" width="590" caption="No novo relatório, Marun excluiu o indiciamento do ex-procurador-geral Rodrigo Janot"][fotografo]Geraldo Magela/Agência Senado[/fotografo][/caption]  Após polêmica e mudança no texto final, os integrantes da CPI mista da JBS aprovaram nesta quinta-feira (15) o relatório do deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Marun retirou do texto, após contestação do deputado Delegado Francischini (SD-PR), a defesa do projeto que prevê o crime de abuso de autoridade por membros do Ministério Público e magistrados. Um dos pontos mais polêmicos, o pedido de indiciamento do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot e do ex-chefe de gabinete dele na Procuradoria, o também procurador da República Eduardo Pellela, foi retirado do relatório. No lugar de orientar o indiciamento, o documento pede a "investigação" dos dois.
<< Marun desiste de pedido de indiciamento de Janot e mudança em delação premiada
Ao justificar o recuo, Marun disse que refletiu e percebeu que não havia provas de materialidade concreta para enquadrar Janot e Pellela nos crimes de prevaricação, incitação à subversão e calúnia ou difamação do presidente da República. No entanto, o deputado  manteve no relatório o pedido de indiciamento de outras quatro pessoas, entre as quais o ex-procurador Marcello Miller e o empresário Joesley Batista. O relator sustenta que Miller, que fazia parte da equipe de Janot, orientou os donos da JBS antes de deixar o Ministério Público para atuar como advogado do grupo no processo de acordo de leniência. Já os irmãos Joesley e Wesley Batista são acusados de corrupção ativa, uso indevido de informação privilegiada e manipulação de mercado. O relatório pede ainda o indiciamento do executivo Ricardo Saud, da JBS, por corrupção ativa. O relator também retirou do documento o pedido apresentado pelo deputado Wadih Damous (PT-RJ) para que fossem incluídas no relatório denúncias feitas à CPI pelo advogado Rodrigo Tacla Durán contra pessoas ligadas ao juiz Sergio Moro, da Lava Jato. O advogado questionou provas usadas pelo Ministério Público para embasar denúncias feitas pela Operação Lava Jato e disse que há direcionamento de delações contra determinados alvos. Porém, o documento sugere que um projeto com o objetivo de rever as regras do instituto de delação premiada seja debatido no Congresso. As conclusões da CPI serão encaminhadas à Mesa do Congresso para que encaminhe o documento aos órgãos responsáveis, inclusive o Ministério Público, para que tomem providências.
<< Marun pede indiciamento de Janot por "subversão à ordem política" em relatório da CPI da JBS << Senador se retira de "farsa" da CPI da JBS e chama relator de "testa de ferro" de Temer
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