Supremo rejeita recurso contra arquivamento de denúncias de Sarney

Renata Camargo

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na noite de ontem (27) o pedido para o desarquivamento dos processos contra o presidente do Senado,  José Sarney (PMDB-AP). Em madado de segurança, um grupo de sete senadores pede que sejam reabertos os processos contra Sarney que foram arquivados pelo Conselho de Ética da Casa.

Em decisão de caráter liminar do ministro Eros Grau, o Supremo rejeitou esse pedido de reabertura das ações. A decisão definitiva, no entanto, cabe ao ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, que está de licença médica desde 10 de agosto, mas deve retomar as atividades na próxima semana.

No mandado, os senadores pedem a anulação da decisão da Mesa Diretora do Senado que impediu que o recurso contra o arquivamento dos processos contra Sarney fossem a plenário. O grupo dos sete senadores argumentam que as acusações contra Sarney são suficientes para se abrir um processo disciplinar contra o presidente do Senado e que a Mesa não tinha poderes para impedir que o recurso fosse analisado em plenário.

O mandado de segurança foi assinado pelos senadores José Nery (Psol-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Kátia Abreu (DEM-TO), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Jefferson Praia (PDT-AM). O Conselho de Ética do Senado arquivou 11 denúncias e representações contra Sarney. O grupo recorreu à Mesa, mas a mesma determinou que o recurso fosse arquivado.