Joaquim Barbosa vai relatar recurso contra Sarney no STF
Congresso em Foco
28/8/2009 12:57
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Mário Coelho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa será o relator do mandado de segurança formulado por sete senadores por conta do arquivamento das denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética da Casa. Joaquim assume a relatoria no lugar do ministro Celso de Mello, que se declarou suspeito para julgar a matéria. Mello, que é o membro mais antigo da corte, foi indicado ao cargo quando Sarney era presidente da República.
Joaquim deve começar a análise do recurso na próxima semana, quando volta de licença médica. Assinaram o recurso os senadores José Nery Azevedo (Psol-PA), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES), Jefferson Praia (PDT-AM), Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Simon (PMDB-RS) e Kátia Abreu (DEM-TO). Segundo eles, a decisão pelo arquivamento do recurso que levaria as denúncias contra Sarney ao plenário foi "unilateral e antiregimental".
No mandado de segurança, os senadores argumentam que, no processo, a Mesa do Senado justificou o arquivamento afirmando que não há, nas normas do Conselho de Ética, a previsão de recorrer ao plenário contra decisão de arquivamento tomada pelo Conselho. "Um órgão parcial, proporcional e relativo como o Conselho de Ética não tem a força, por si somente, de cassar um mandato nem, por óbvio, de não cassar. Só o plenário tem essas atribuições", sustentam os sete senadores.
No pedido liminar, os senadores buscam uma ordem do Supremo para que o recurso siga seu trâmite normal e seja levado ao plenário. No mérito, pedem para que se confirme o pedido da liminar. "Os fatos objetos das representações e denúncias são relevantes, publicamente conhecidos, graves, ofensivos à imagem do Senado e com indícios fortes de serem contrários à ética e ao decoro parlamentar. Foram praticados pelo senador José Sarney, e muitos deles na condição de presidente do Senado Federal", dizem os senadores.
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