Trégua com dia para acabar

A aparente trégua entre os ministros da Articulação Política, Aldo Rebelo, e da Casa Civil, José Dirceu, para garantir a aprovação do valor de R$ 260,00 do salário mínimo pode ser rompida por causa da decisão dos presidentes da Câmara, João Paulo (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de tentar votar o projeto de emenda constitucional que permitiria aos dois disputarem a reeleição para o comando das duas casas.

Em sintonia com Sarney, João Paulo sente-se fortalecido após a Câmara derrubar, na última quarta-feira (23), o salário-mínimo de R$ 275 aprovado pelo Senado na semana passada, restabelecendo assim o valor de R$ 260,00 proposto pelo governo.

Como o governo precisa aprovar, antes das eleições de outubro, um conjunto de projetos importantes, como a Parceria Público-Privada (PPP), as leis de falências e biossegurança e a regulamentação das agências reguladoras, João Paulo e Sarney consideram que dispõem do momento certo para ressuscitar a reeleição.

Em maio, a Câmara rejeitou projeto substitutivo de emenda à constituição que autorizava a reeleição dos membros das mesas diretoras das duas casas. Agora, aliados de João Paulo e Sarney se movimentam no Congresso para tentar um acordo com o Palácio do Planalto: aprovariam com rapidez os projetos do governo em troca da votação da reeleição.

Dessa vez, em vez do substitutivo, que não conseguiu o numero mínimo de 308 votos a favor exigido para aprovação de emenda constitucional, o presidente da Câmara deseja colocar o projeto original, do deputado Benedito de Lira (PP-AL).

A idéia é obter o discreto apoio do governo para a aprovação do projeto original, a proposta de Emenda Constitucional (PEC) 101/2003, que já está pronta para ser votada em plenário.

Na primeira votação, o chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o ministro da Articulação Política, Aldo Rebelo, estavam em lados opostos. Enquanto Aldo trabalhava contra a emenda, Dirceu fez de tudo para ajudar João Paulo a aprovar a reeleição.

Três importantes parlamentares do círculo íntimo de Sarney confirmaram ao Congresso em Foco que a estratégia é tentar votar a emenda constitucional da reeleição ainda em julho.

A pressa tem explicação. Depois das eleições municipais, com o novo arranjo previsto para a base aliada, será difícil colocar a reeleição em exame novamente pelo Congresso.

Obviamente, nem João Paulo nem Sarney admitem formalmente o que está em jogo por trás da derrota da proposta de salário mínimo do governo no Senado e a aprovação desse valor pela Câmara.