Pré-sal: Lula discutirá urgência de projetos com deputados

Rodolfo Torres

O presidente Lula vai receber nesta quinta-feira (3), a partir das 9h30, os líderes da base aliada na Câmara para discutir o regime de urgência constitucional dos quatro projetos que tratam da exploração de petróleo na camada do pré-sal. O encontro ocorrerá no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo.

O petista recebeu nesta quarta-feira (2) o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP). No encontro, Temer afirmou ao presidente que seria útil repensar a urgência das propostas, tendo em vista que a oposição está obstruindo as votações na Câmara como resposta ao pouco prazo dado para a apreciação das matérias.

A minoria argumenta que os projetos são complexos e precisam de um debate mais aprofundado. Para os oposicionistas, as propostas a exploração dos recursos da camada do pré-sal estão sendo usadas de forma eleitoreira pelo governo.

O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), adiantou que defenderá a manutenção  da urgência na reunião de amanhã. "A pressa do governo é para que o Brasil aproveite os benefícios do pré-sal", afirmou o petista à Agência Brasil.

Os  projetos do pré-sal tratam da criação de um marco regulatório, da criação de um fundo social com recursos do pré-sal, da capitalização da Petrobras, e da criação da estatal Petro-Sal. As relatorias dessas propostas devem ser divididas entre PMDB e PT, as duas maires bancadas da Câmara.

Entre os mais cotados para assumir os cargos estão o líder peemedebista na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), que indicou a si mesmo para analisar a principal matéria (sobre o marco regulatório); e, no PT, os deputados paulistas Arlindo Chinaglia (ex-presidente da Câmara) e Antônio Palocci (ex-ministro da Fazenda).

Texto-base aprovado

Diante da possibilidade da revisão do pedido de urgência, a Câmara aprovou na noite de hoje o texto-base da Medida Provisória 465/09, que libera recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para auxiliar empréstimos para construção ou compra de bens de capital, bem como para projetos de inovação tecnológica de empresas. A matéria trancava a pauta da Casa.

Os destaques da proposta serão analisados na próxima terça-feira (8). Uma das mudanças prevê a extensão do benefício à produção e à compra de aeronaves novas para transporte aéreo regular dentro do país.