PSDB e PFL se unem contra PPP

O PFL e o PSDB se uniram contra o projeto das Parcerias Público-Privadas (PPP). A oposição alega que o modelo proposto pelo governo para as parcerias permite fraudes, irregularidades e superfaturamento de obras públicas.

"Ela liquida a Lei de Licitações. Pode dar negociata. Me parece que é uma desavergonhada possibilidade de irregularidades", disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ao Congresso em Foco.

Para Arthur Virgílio, o projeto que regulariza as parcerias não respeita a Lei de Responsabilidade Fiscal ao deixar de contabilizar os gastos do governo com desembolsos para o projeto.

Como o Congresso em Foco antecipou, o projeto dá uma nova classificação contábil aos gastos com a parceria para permitir que estados e municípios possam participar. Com isso, segundo a oposição, haveria um aumento irregular do endividamento da União, estados e municípios que adotassem o modelo da parceria.

Os gastos com a parceria não entrariam no endividamento da União, estados e municípios. Seriam classificados como “despesas contínuas”. Tanto o PFL quanto o PSDB argumentam que isso criaria mais um esqueleto que desequilibraria as contas públicas e ficaria como herança macabra para novos governantes.

"É uma bomba para estourar nas costas de novos governos. É inadmissível. Do jeito que está, nós não votamos", reclamou Arthur Virgílio.

O PSDB e o PFL devem apresentar um projeto alternativo para as parcerias após as eleições municipais de outubro. O mesmo deve acontecer com o projeto de lei das agências reguladoras. Não houve acordo para votar o projeto na Câmara. Com isso, aumentam as incertezas de investidores.

O líder do bloco PSDB-PFL no Senado, Sérgio Guerra (PSDB-PE), avalia que o formato atual das parcerias “deixa um grande espaço para descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Segundo Sérgio Guerra, o país precisa das parcerias público-privadas para retomar investimentos em infra-estrutura, mas não com o uso do modelo definido pelo governo.

Já a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), argumenta que o PFL e o PSDB estão criando obstáculos apenas para impedir novos investimentos do governo Lula e criar dificuldades em ano de eleições.

"Uma coisa é fazer guerra política em cima do salário mínimo. Agora, fazer guerra política em cima de possibilidade de investimentos é uma insanidade. Como os senadores podem fazer obstrução para projetos de investimentos para sua região? Só posso dizer que falta parafuso na cabeça", disse