Nas mãos de João Paulo

A iniciativa do presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), de determinar, no último dia 12, a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na privatização do setor elétrico surpreendeu a bancada petista e até os autores do requerimento, os deputados João Pizzolatti (PP-SC) e Mauro Passos (PT-SC).

O gesto, uma semana antes da votação da proposta de emenda constitucional (PEC) da reeleição da mesa, foi interpretado por lideranças partidárias como um aviso do deputado paulista para o governo: sem o apoio do presidente da Câmara, as coisas poderiam ficar mais difíceis para o Planalto no Congresso.

Somente um acordo entre os autores do requerimento, os líderes dos partidos e o presidente da Câmara poderá impedir a instalação da CPI. Segundo a secretaria-geral da mesa diretora, a Casa nunca registrou iniciativa nesse sentido. Pelo regimento interno, João Paulo pode indicar a qualquer momento os nomes para comporem a comissão e determinar o início das atividades do colegiado.

Na prática, porém, o presidente da Câmara costuma esperar pelas indicações dos partidos. Além do aparente desinteresse dos líderes, o calendário também contribui para a lentidão da abertura dos trabalhos. As festas juninas, que tanto seduzem a bancada nordestina, costumam antecipar o esperado esvaziamento do Congresso em ano de eleições municipais.