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Congresso analisa vetos sobre propaganda partidária e tratamento contra câncer

O Congresso vota em sessão semipresencial dois vetos presidenciais.

Congresso em Foco

8/2/2022 | Atualizado às 22:36

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Sessão foi aberta pelo vice-presidente da Câmara e do Congresso, Marcelo Ramos. Foto: Reprodução/Youtube

Sessão foi aberta pelo vice-presidente da Câmara e do Congresso, Marcelo Ramos. Foto: Reprodução/Youtube

O Congresso vota em sessão semipresencial dois vetos presidenciais. Um deles é o veto integral de Jair Bolsonaro ao projeto (PL 6330/2019) que obrigava os planos de saúde a cobrirem os gastos de clientes com medicamentos de uso domiciliar e oral contra o câncer.

O outro veto a analisado é o que barrou o direito à compensação fiscal às emissoras de rádio e de televisão pela cessão dos horários gratuitos de propaganda partidária. Essa compensação deve ser calculada com base na média do faturamento dos comerciais dos anunciantes no horário compreendido entre as 19h30 e as 22h30.
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