Governo só concluiu 1,5% das obras do PAC, diz CNM

Renata Camargo

Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que apenas 60 (1,5%) das 3.961 obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento para mais de mil municípios foram concluídas.

Entre os problemas apontados pela CNM, estão o excesso de burocracia, a falta de retorno por parte do agente financeiro sobre o andamento do processo e a não liberação de recursos em diversas etapas das obras.

Os números foram apresentados nesta manhã pelo presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

Paulo também divulgou um levantamento sobre os convênios firmados entre União e municípios. De acordo com o estudo, de 1995 a 2009, o governo federal ofereceu R$ 45 bilhões para convênios, mas liberou R$ 31 bilhões, o que corresponde a 68% do total de recursos.

Segundo o levantamento, o governo federal celebrou, ao todo, 210.827 convênios com municípios, o que representa cerca de 40 convênios por dia. A análise abrange os dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique e do presidente Lula. Nas duas gestões, FHC celebrou 114.569 convênios, enquanto o governo Lula firmou 95.579 até o início de setembro deste ano.

A pesquisa mostra que, em ambos os governos, os convênios foram distribuídos de forma desporporcional pelo país. No governo Lula, a região Nordeste foi a que mais celebrou convênios (cerca de 11 mil convênios). Enquanto as regiões Norte e Centro-Oeste foram as menos beneficiadas - com menos de 4 mil cada uma.