Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Novo apresenta cinco emendas para texto da reforma administrativa

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Novo apresenta cinco emendas para texto da reforma administrativa

Congresso em Foco

12/9/2020 14:07

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, Tiago Mitraud é um dos participantes do webinar[fotografo]Luis Macêdo/Agência Câmara[/fotografo]

Presidente da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, Tiago Mitraud é um dos participantes do webinar[fotografo]Luis Macêdo/Agência Câmara[/fotografo]
O Novo apresentou cinco propostas de emenda ao texto da reforma administrativa enviada pelo Executivo ao Congresso no início do mês. De acordo com o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) a legenda propõe as mudanças no texto da  PEC 32/20, "a fim de tornar a reforma administrativa mais ampla e justa, incluindo todos os atuais e futuros níveis do serviço público". O partido quer a extensão da vedação de privilégios a todos membros de todos os poderes, como juízes, desembargadores e parlamentares, pois, segundo ele, "não é justo que as posições que concentram as maiores distorções fiquem de fora". > Reforma administrativa acaba com a estabilidade de parte dos servidores; veja íntegra Uma das emendas também quer estabelecer a exigência de processo seletivo como padrão para nomeação de cargos de liderança e assessoramento," a fim de coibir apadrinhamentos e esquemas de rachadinha". Outro ponto levantando pelo Novo é a proibição do chamado duplo teto, com a intenção de limitar o recebimento ao teto constitucional quando há acúmulo de cargos públicos. Segundo Tiago Mitraud, o Novo quer a extensão da vedação de privilégios também aos servidores ativos, mantendo aos direitos adquiridos para diminuir as distorções existentes agora e não no futuro, como defende o texto do Executivo. A quinta emenda proposta pelo partido quer a proibição do abono pecuniário, prática de se vender os dias de férias comum, principalmente, em funções com direito a mais de 30 dias de descanso por ano e remunerações já acima do teto constitucional. A proposta de reforma administrativa que o governo federal enviou ao Congresso permite o fim da estabilidade para a quase totalidade das categorias de servidores públicos. A iniciativa também exclui a possibilidade de aumento de salário do servidor público exclusivamente por tempo de serviço e aumenta o poder da Presidência da República na criação ou extinção de cargos ou estruturas da máquina pública, desde que não haja aumento de despesas. > Estabilidade do servidor é garantia contra caprichos de políticos, diz deputado 
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Temas

Economia Congresso

LEIA MAIS

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Lindbergh pede cassação de Eduardo Bolsonaro por "abandono de cargo"

EXTRADIÇÃO

Zambelli passa mal em audiência e julgamento na Itália é adiado

Indicações

Comissão de Infraestrutura recebe relatório de 16 candidatos

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL

Deputado pede prisão de Hytalo Santos após denúncia de Felca

2

Tarifaço

Motta critica Eduardo Bolsonaro: "Nem os seus apoiadores concordam"

3

REAÇÃO NA CÂMARA

Vídeo de Felca gera mais de 30 projetos sobre adultização de crianças

4

Tributação Financeira

Haddad debate nova tributação de fundos e ativos virtuais no Senado

5

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Em conversa com Lula, Xi Jinping declara apoio à soberania brasileira

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES