Cumbica e Galeão estão abertos ao contrabando, diz TCU
Congresso em Foco
22/5/2012 10:00
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No Galeão, proporção anual é de 30.067 passageiros por auditor da Receita
Os dois maiores aeroportos do país para voos internacionais, o Galeão, no Rio, e o Cumbica, em Guarulhos, estão com as portas escancaradas para o contrabando de mercadorias. É o que mostra relatório inédito do Tribunal de Contas da União, ao qual a coluna teve acesso. O motivo é a falta de pessoal da Receita Federal. Em Cumbica (46 servidores), a relação é de 112.831 passageiros por auditor, por ano. No Galeão (52 servidores), é de 30.067 por auditor/ano. De 2003 a 2011, houve redução de 9% do quadro de auditores em Cumbica, e aumento de 64% de passageiros. No Rio, a redução foi de 29% do quadro, e o número de passageiros de voos internacionais subiu 89%.
Portal dos sacoleiros
Existe evidente “perda de arrecadação sobre bens tributáveis e multas, além de deficiência para proteger o mercado interno”, diz o relatório.
Prezada presidente
Galeão e Cumbica concentram 83% dos passageiros de voos internacionais. O relatório será entregue à presidente Dilma, à Infraero, à PF, à Anac e ao Ministério da Justiça.
Fator idade
O TCU constatou que a avançada idade dos auditores contribui para a fiscalização frouxa: só no Galeão, 56,1% têm mais de 51 anos: “o aumento de licenças médicas, dificuldades de adaptação aos avanços tecnológicos e demais dificuldades físicas decorrentes da idade avançada dos fiscais” pioram o cenário.
Solução
Para resolver isso até 2014, com a Copa, o TCU indica a contratação de mais 624 auditores fiscais e 767 analistas tributários. Ou concurso para 1.440 assistentes técnicos aduaneiros, para apoio na triagem nas bagagens.
Aviação regional
E a aviação regional tenta decolar. As comissões de Viação e Transportes e de Turismo da Câmara realizarão audiência pública para discutir o setor. Pressão da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional.
Vacinado
O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) foi vacinado contra a gripe na última sexta, no posto de saúde do Senado. E pulou fora dali logo.
Cu$to Bra$il
Este ano, o brasileiro trabalhará até o dia 29 de maio só para pagar impostos, taxas e contribuições, revela o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
Ecos da ditadura
Camilo Cola acionou seus advogados e vai processar o ex-delegado Cláudio Guerra, da polícia capixaba. Até que se prove o contrário, não colou a revelação dele no livro ‘Memórias de uma guerra suja’, de que Cola financiou ações clandestinas militares.
Outro lado
Ele acusa Cola também de encomendar a morte do jornalista José Roberto Jeveaux, dono de O Povão, que desapareceu nos anos 80. “Elas (as declarações) são sem pé nem cabeça, inverossímeis, ilógicas”, diz Cola, dono dos ônibus Itapemirim.
Para piorar
O próprio governo dá a notícia ruim: por resolução ministerial, o preço da saca da semente de milho subiu para R$ 25. Os agricultores nordestinos já amargam prejuízos com a seca e o novo preço inviabiliza a nova safra.
Toga quente
Começou campanha de aliados para a ministra Eliana Calmon, do STJ, ser reeleita corregedora do Conselho Nacional da Justiça. Não há impedimento legal, mas ela anda incomodando muita gente que deve.
Turma do passeio
A Comissão de Relações Exteriores da Câmara listou 50 deputados que querem participar da Conferência Rio +20. O problema é que não há hotel para eles.
Além-futebol
Brasília saiu na frente. Empresas do show biz de eventos internacionais procuraram o governo do DF para usar o futuro Estádio Nacional após 2014.
Ponto Final
Fica, Eliana!
Com Gilmar Correa e Marcos Seabra
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