Deputados apresentam 823 emendas ao pré-sal
Congresso em Foco
19/9/2009 9:59
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Rodolfo Torres
Deputados apresentaram 823 emendas aos quatro projetos de lei em análise na Câmara sobre a exploração de petróleo e gás natural na camada do pré-sal. O prazo para a apresentação das emendas se encerrou nessa sexta-feira (18), às 19 horas.
Contudo, parlamentares ainda terão a oportunidade de apresentar novas emendas às matérias quando elas forem ao plenário. Por meio de acordo entre governo e oposição, essas propostas serão apreciadas no dia 10 de novembro deste ano.
Apenas ao projeto que trata do regime de partilha da produção do pré-sal, relatado pelo líder do PMDB na Casa, Henrique Alves (RN), foram apresentadas 350 emendas. O projeto que cria o Fundo Social com os recursos do petróleo e outros derivados do pré-sal, relatado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP), recebeu 301 emendas.
A proposta que cria a Petro-sal - uma empresa estatal para administrar a exploração desses recursos - cujo relator é o deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) recebeu 105 emendas. Por fim, o projeto que trata da capitalização da Petrobras, que tem como relator o deputado João Maia (PR-RN), recebeu 67 emendas.
Na próxima semana, as comissões especiais dessas propostas terão suas primeiras reuniões deliberativas.
