Relator estuda cortar submarinos do orçamento 2010

Eduardo Militão

Cortar parte do orçamento dos R$ 19 bilhões que o Ministério da Defesa espera obter para construir cinco submarinos com a França, um deles nuclear. Essa é uma das soluções que o relator da proposta orçamentária, deputado Geraldo Magela (PT-DF), vislumbra para encontrar espaço para investimentos que deseja incluir no projeto orçamentário e despesas polêmicas que não constam da proposta enviada pelo Executivo. Entre elas, a compensações aos estados por perdas da Lei Kandir, o reajuste maior aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo e a alocação de dinheiro para emendas parlamentares individuais e coletivas.

O orçamento para os submarinos apenas no ano que vem é de R$ 2,3 bilhões, segundo o projeto de lei orçamentária (PLOA) de 2010. Os problemas que Magela tem de resolver chegam a cerca de R$ 18 bilhões. O desequilíbrio pode ser ainda maior, porque atinge investimentos e projetos que ele quer incluir na proposta, mas prefere manter em sigilo.

"Não tenho nenhuma ideia de onde eu vou cortar. A minha primeira tentação de cortar é nos submarinos. É a minha tentação", disse o deputado, em entrevista ao Congresso em Foco, no início da noite de terça-feira (15), numa sala de reuniões da Comissão de Orçamento do Congresso, no Anexo II da Câmara.

Para o relator PLOA 2010, a prioridade da compra deve ser discutida, assim como o volume de R$ 2,3 bilhões previsto já para o ano que vem. "Há uma discussão se isso é prioritário ou não. E até se tem necessidade de um volume num único ano", avalia Magela. "A coisa que vou mais ver é o seguinte: o que foi aumentado nos ministérios efetivamente vai ser gasto?", questiona.

O bilionário orçamento dos submarinos

      Fonte: PLOA 2010

Os R$ 2,3 bilhões serão divididos da seguinte forma: dez por cento da infraestrutura para o estaleiro de construção dos submarinos, e mais R$ 871 milhões para a base naval onde eles vão ficar posicionados. A construção de 1% do submarino nuclear vai consumir R$ 293 milhões. E a execução de 2% de cada um dos quatro submarinos convencionais, R$ 1,1 bilhão.

Parceria franco-brasileira

Magela diz que não estão em discussão cortes na construção de helicópteros ou na futura aquisição de caças. A proposta do Executivo quer reservar R$ 630 milhões para os primeiros três helicópteros - no total, o governo quer fazer 50. "Por enquanto minha tentação é submarinos", reforça o relator do orçamento, que ainda não conversou com os militares sobre o assunto. "Não estudei a fundo porque vou esperar algumas conversas para depois analisar se vou ou não cortar, onde eu vou cortar, como é que eu vou fazer o acerto."

De acordo com o Ministério da Defesa, os cinco submarinos e os 50 helicópteros vão custar R$ 23,87 bilhões. Desse valor, R$ 17 bilhões serão financiados. O restante deverá ser pago pela União. O empréstimo para os submarinos terá de ser pago pelo governo federal entre 2010 e 2029.

A parceria entre Brasil e França na área da defesa será discutida nesta manhã, quando a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado, ouvirá o ministro Nelson Jobim. A assessoria do Ministério da Defesa não retornou os contatos feitos pelo Congresso em Foco para saber qual a prioridade que a pasta dá à construção dos submarinos e quais as justificativas para o pedido de R$ 2,3 bilhões já no próximo ano.