O presidente da Câmara,
Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu hoje (13) mudanças na tramitação das medidas provisórias. Ele disse que é importante que o presidente do Congresso Nacional instale uma comissão de admissibilidade para analisar cada MP antes que elas cheguem ao plenário.
Mas o petista destacou que só isso não resolve. Segundo a assessoria de Chinaglia informou ao
Congresso em Foco, o mais importante é que as MPs não tranquem a pauta da Câmara e do Senado. Dessa forma, as medidas provisórias teriam validade de 120 dias, mas não engessariam outras votações do plenário. Hoje, a Câmara está com a pauta travada por medidas provisórias até 22 de março.
Segundo Chinaglia, todos os líderes concordam em mudar a tramitação das MPs. No entanto, o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), tem se mostrado cauteloso sobre o tema.
O presidente da Câmara também defendeu maior rapidez na tramitação de outros projetos da Câmara. Ele afirmou que um acordo internacional não pode ficar cinco ou seis anos em andamento na Casa. “Isso tem que ser revisto. Temos que reduzir a morosidade do legislativo”, disse Chinaglia.
(Eduardo Militão)