Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Lindbergh Farias vai recorrer de suspensão de direitos políticos por ...
[Erro-Front-CONG-API]: Erro ao chamar a api CMS_NOVO.

{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "NOTICIA_LEITURA", "assettype": "NO", "articlekey": 40909, "showDelay": true, "context": "{\"positioncode\":\"Leitura_Noticias_cima\",\"assettype\":\"NO\",\"articlekey\":40909}" }

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Lindbergh Farias vai recorrer de suspensão de direitos políticos por quatro anos

Congresso em Foco

18/12/2016 | Atualizado às 15:50

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Lindbergh foi condenado por ter permitido o uso promocional de sua imagem

Lindbergh foi condenado por ter permitido o uso promocional de sua imagem
[caption id="attachment_276332" align="alignleft" width="300" caption="Lindbergh foi condenado por ter permitido o uso promocional de sua imagem"][fotografo]Agência Brasil[/fotografo][/caption]O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) assegurou que vai recorrer da decisão do juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita, na Baixada Fluminense, que suspendeu pelo período de quatro anos os direitos políticos do parlamentar. Lindbergh foi condenado por ter permitido o uso promocional de sua imagem quando ocupava o cargo de prefeito de Nova Iguaçu (RJ) e se candidatava à reeleição.   Em nota, o senador disse que "a Justiça de primeiro grau de Nova Iguaçu me condenou pela utilização de uma logomarca - um sol estilizado, com a inscrição 'Prefeitura de Nova Iguaçu' - em embalagens de leite de um programa municipal, alegando que isso seria promoção pessoal. Essa mesma matéria já foi julgada em 2011, pelo STF [Supremo Tribunal Federal], que decidiu pelo seu arquivamento, com dez votos a favor, por entender não haver indícios para incriminar-me. Estamos recorrendo dessa decisão para que a Justiça seja feita e a verdade restabelecida", disse. O juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes condenou o senador petista por ter permitido o uso promocional de sua imagem, em dezembro de 2007 e no primeiro semestre de 2008, quando ocupava o cargo de prefeito de Nova Iguaçu e se candidatava à reeleição. Segundo informou a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), nas duas ocasiões, o então prefeito distribuiu caixas de leite e cadernetas de controle de distribuição que traziam impresso o logotipo criado para o seu governo. A sentença condena ainda Lindbergh Farias ao pagamento de multa no valor de R$ 480 mil. "O réu usou seu cargo e o poder a ele inerente para beneficiar-se em sua campanha à reeleição. O réu causou dano ao gastar verba pública na criação do símbolo, sua inserção em campanhas e sua propagação, associada a seu nome, em situações em que não era necessário. Faltou à conduta do réu impessoalidade, economicidade e moralidade. Posto isso, condeno o réu Luiz Lindbergh Farias Filho à suspensão dos direitos políticos por quatro anos e ao pagamento de multa civil no valor de R$ 480 mil reais", disse Quintanilha na sentença.   Mais sobre política
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Rio de Janeiro PT Lindbergh Farias TJRJ senador nova iguaçu Justiça do Rio de Janeiro uso indevido da imagem

Temas

Reportagem

LEIA MAIS

JUDICIÁRIO

Lindbergh pede novo inquérito contra Bolsonaro por ligação a Mourão

POLÍCIA FEDERAL

Lindbergh depõe na segunda-feira em inquérito sobre Eduardo Bolsonaro

ÉTICA PARLAMENTAR

Lindbergh pede cassação de Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

ESPÓLIO ELEITORAL

Condenada e inelegível, Zambelli anuncia candidatura da mãe e do filho

2

Requerimento

Deputado propõe audiência sobre licitação do Tecon Santos 10

3

PEC DO FIM DA REELEIÇÃO

Senado deve aumentar o mandato de senador de 8 para 10 anos

4

INQUÉRITO DO GOLPE

Tarcísio e Ciro Nogueira negam conhecimento sobre trama golpista

5

Justiça

Primo de Nikolas Ferreira é preso por tráfico de drogas

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES