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Renan afirma que proposta de reforma política será votada no início de novembro

Congresso em Foco

Autoria e responsabilidade de Luma Poletti

4/10/2016 | Atualizado às 18:47

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[caption id="attachment_265689" align="alignleft" width="300" caption="Renan disse que PEC com medidas de reforma política será votada dia 8 de novembro"][fotografo]Jane de Araújo/Agência Senado[/fotografo][/caption]O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (4) que a primeira etapa da reforma política serão votadas no Senado no dia 8 de novembro. Na ocasião serão apreciadas as mudanças na cláusula de barreira e a coligação proporcional. O peemedebista afirmou que o tema será discutido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) amanhã às 11h. A expectativa é de que as medidas sejam analisadas pelos deputados até o final de novembro. "Depois da sinalização clara da sociedade, nós não temos como não fazer uma reforma política profunda que mude verdadeiramente o sistema político eleitoral, sob pena da política se expor cada vez mais, se desgastar cada vez mais", disse Renan Calheiros. "O que aconteceu nas eleições, levando em consideração o somatório dos votos brancos, nulos e abstenções é realmente uma coisa danosa para a representação política", acrescentou o peemedebista. Em dez das 26 capitais estaduais brasileiras a soma de eleitores que não votou em ninguém superou o primeiro colocado na disputa pela prefeitura. A matéria a ser submetida à votação será a PEC 36, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que estabelece cláusula de barreira para os partidos, acaba com as coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e ainda cria a federação de partidos - uma alternativa para pequenas legendas com o fim das coligações. Pelo texto, as siglas só terão funcionamento parlamentar, com acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV, se tiverem, a partir das eleições de 2018, um mínimo de 2% dos votos válidos em todo o país, que devem estar distribuídos em pelo menos 14 unidades da Federação, com percentual mínimo também de 2% em cada uma delas. A proposta já foi aprovada pela CCJ e está pronta para ser apreciada pelo plenário. A decisão de votá-la no dia 8 de novembro se deu em função da realização do segundo turno, no dia 30 de outubro. Assim, as medidas, se aprovadas, não incidirão sobre a segunda etapa do pleito. Renan também informou que não serão realizadas sessões deliberativas no Senado nas duas últimas semanas de outubro devido às disputas do segundo turno. Mais sobre Reforma Política Mais sobre Eleições 2016
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