Manchetes das revistas desta semana

VEJA

A fábula da CPI
Os gastos com cartões corporativos do governo viraram motivo de piada em todos os lugares do Brasil, principalmente no Congresso Nacional, onde deve começar a funcionar ainda nesta semana uma CPI para investigar o caso.

Fato 1: descobriu-se que os gastos com cartões aumentaram significativamente nos últimos anos. Fato 2: soube-se que boa parte desses gastos, 11,6 milhões de reais, foi feita por ecônomos da Presidência da República que cuidam das despesas institucionais do presidente Lula e de seus familiares. Fato 3: por questões de segurança, ninguém pode saber como, quando, onde e nem em que esse dinheiro foi aplicado. Fato 4: apesar do sigilo, está mais do que evidente que os cartões corporativos têm sido usados sem controle, inclusive para pagar despesas estranhas ao serviço público, com claros indícios de abusos. Conclusão: numa aparente demonstração de que nada tem a esconder, o governo apoiou a proposta da oposição de criar uma CPI para investigar os cartões. As assinaturas foram rapidamente colhidas, e a comissão só não foi instalada na semana passada porque houve um erro técnico no requerimento.

Tudo certo? Não. O aparente empenho de parlamentares do governo e da oposição era apenas uma piada de faz-de-conta. Nos bastidores, combinou-se que as investigações vão apenas até o ponto em que não causem constrangimentos a ninguém.

A ética do iogurte
O Senado Federal vem se notabilizando por algumas invenções inusitadas. No ano passado, ao manter por sete meses no comando da Casa o moralmente prejudicado Renan Calheiros, criou o "presidente-assombração": aquele que vaga pelos corredores e atormenta os vivos, mas não existe na realidade. Agora, ao lançar com foguetório e autolouvação um pacote supostamente destinado a elevar os padrões de conduta da instituição, inventou mais uma: a ética com prazo de validade, ou a ética iogurte.

Na semana passada, os parlamentares aprovaram um projeto de resolução que determina o afastamento temporário, dos cargos de direção da Casa, de qualquer parlamentar acusado por denúncias aceitas no Conselho de Ética. O texto representaria um avanço – não fosse o fato de incluir uma emenda feita sob medida para proteger parlamentares encrencados com a Justiça. Pela emenda, o Conselho de Ética não poderá aceitar denúncias que se refiram a episódios ocorridos fora do exercício do mandato. Ou seja: um político ou aspirante à carreira pode cometer todos os crimes previstos no Código Penal, desde que o faça antes de ser eleito. Nesse caso, não será incomodado por seus pares.

Aníbal, os louros e o sonho
O PSDB escolheu, na semana passada, o novo líder de sua bancada na Câmara dos Deputados: José Aníbal, ex-presidente do partido. Ele parecia ser o único candidato ao posto até dezembro do ano passado, quando aliados do governador de São Paulo, José Serra, tiveram a brilhante idéia de lançar na contenda Arnaldo Madeira, que foi líder do governo Fernando Henrique Cardoso na Câmara e chefiou a Casa Civil de Geraldo Alckmin.

Depois que Aníbal derrotou Madeira, a primeira providência do eleito foi endossar a pretensão de Alckmin de se candidatar a prefeito de São Paulo neste ano. É claro que a declaração contrariou Serra e sua turma, que gostariam de reeleger o democrata Gilberto Kassab e preservar Alckmin para a disputa do governo paulista em 2010. E é claro que a declaração agradou ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que disputa com Serra a vaga de candidato tucano à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Afinal, Aécio tem o objetivo não declarado de minar a influência de seu colega paulista sobre a bancada do partido e conta, para tanto, que seu amigo Alckmin se abolete na poderosa prefeitura paulistana.

Ele faz Hilary comer poeira
Se a disputa pela candidatura democrata à Presidência americana fosse uma partida de futebol, as primárias da semana passada representariam o gol de virada do senador Barack Obama aos 10 minutos do segundo tempo. Ou seja, sua candidatura embalou, mas ele ainda não pode se dar ao luxo de considerar o jogo ganho. O senador, que venceu em oito estados seguidos, passou a ter pequena vantagem sobre Hillary Clinton em número de delegados que vão decidir quem é o candidato oficial na convenção do Partido Democrata, em agosto. O placar, na semana passada, marcava 1.275 delegados para ele e 1.220 para ela – no confuso sistema partidário americano, esse número pode variar ligeiramente, dependendo de quem faz as contas.

O cenário descrito acima diz respeito à frieza dos números. Se a campanha de cada um for medida por entusiasmo e otimismo, o senador já levou. Ele vem conseguindo de forma crescente os votos de grupos de eleitores normalmente associados a Hillary, como as mulheres, os idosos e os hispânicos. Entre o eleitorado negro, tradicional aliado dos Clinton, Obama, que é filho de um queniano e de uma americana branca, disparou. Seu comitê arrecada doações ao ritmo de 1 milhão de dólares diários, enquanto Hillary precisou tirar 5 milhões de dólares do próprio bolso. A falta de doações e a seqüência de vitórias de Obama provocaram uma crise no comitê da candidata. Na semana passada, dois de seus principais estrategistas foram substituídos.

ISTOÉ

Acordo de conveniências
Partiu do presidente Lula e do PT o impulso para promover um entendimento entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, com vistas à escolha de um candidato único do PSDB para as eleições de 2010. Trata-se de uma articulação conveniente aos três: o fim da reeleição com o aumento do mandato presidencial para cinco anos. Os acordos entre tucanos e petistas nesse sentido andaram fortes até meados do ano passado. Em 2006, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado chegou a aprovar uma proposta de emenda constitucional com essa regra. O autor da emenda era o senador Sibá Machado (PT-AC) e o relator o senador cearense Tasso Jereissati, que presidia o PSDB. As conversas esfriaram quando Lula, depois de reeleito e com a popularidade em alta, chegou a sonhar com um terceiro mandato.

Como a proposta não vingou, nos últimos dias de janeiro o projeto do fim da reeleição ganhou novo folêgo. Emissários de Lula, o governador baiano Jaques Wagner, o prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, e o deputado baiano Jatahy Magalhães (PSDB) fizeram com que a idéia chegasse aos tucanos. O fim da reeleição pode ser a chave para evitar uma disputa entre Serra e Aécio no PSDB. Um deles, mais provavelmente Aécio, que é mais novo, abriria mão da candidatura para o outro em 2010. Em 2014, os tucanos trocariam de posição. A partir do aval presidencial, a articulação casuística tornou-se o tema principal de uma conversa de duas horas após um jantar que Aécio ofereceu a Serra, em sua residência em Belo Horizonte, na segunda-feira 28.

R$ 5,8 milhões escândalo dos cartões em dinheiro vivo para Lula, Marisa e suas equipes
No Palácio do Planalto existem três caixas eletrônicos do Banco do Brasil. Ali e em máquinas conveniadas espalhadas por Brasília e pelo País, várias vezes ao dia, dez ordenadores de despesas, chamados de ecônomos, fazem saques em dinheiro vivo com o cartão corporativo do governo a fim de cobrir as necessidades pessoais e de rotina do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Marisa Letícia e do restrito staff que os cerca.

Segundo levantamento exclusivo feito para ISTOÉ pelo site Contas Abertas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf), os saques na boca do caixa apenas para servirem Lula, Marisa e suas equipes somaram R$ 5,8 milhões, entre 1º de janeiro de 2003 e 31 de janeiro de 2008, o equivalente a R$ 97 mil por mês. Só em 2004, foi R$ 1 milhão e no mês passado R$ 70 mil. O valor corresponde a cerca de 50% do total sacado em espécie por toda a Presidência da República no mesmo período: R$ 12 milhões. Até aqui, só eram conhecidas as movimentações dos cartões da Presidência feitas através de faturas. O levantamento do Siaf mostra o total de saques em dinheiro - a grande caixa-preta guardada em sigilo pelo governo.

Filantropia com dinheiro público
Em Pirenópolis, cidade localizada a 120 quilômetros de Brasília, existe um haras que abriga seis cavalos alter real, raça de origem portuguesa e uma das melhores do mundo para a equitação. Ao lado do haras, sua proprietária, Ângela Sílvia Costa de Paula, construiu uma luxuosa pousada. Tanto o haras quanto a pousada, segundo o Ministério Público, são produtos de um esquema de corrupção que provocou um prejuízo de pelo menos R$ 100 milhões aos cofres públicos.

Flagrada pelo MP, Ângela admitiu fazer parte de um esquema que irregularmente concede certificados de filantropia. Com esses certificados, pessoas jurídicas ficam isentas de pagar as parcelas do empregador ao INSS. Mais do que admitir sua participação, Ângela propôs aos procuradores Pedro Antonio de Oliveira Machado e José Alfredo de Paula Silva um acordo de delação premiada e contou- lhes como funcionava o esquema. Em seu depoimento, ela envolve o ex-ministro da Educação no governo Fernando Collor Carlos Chiarelli, o expresidente do INSS no governo de FHC Crésio de Mattos Rolim e o ex-vice-presidente da OAB do Distrito Federal Paulo Roberto Thompson Flores.

ÉPOCA

Milhões somem em ONG do PT
Não basta ser honesto. tem de transparecer. Os abusos com os cartões corporativos e com as verbas secretas da Presidência da República mostraram, nas últimas semanas, que a propalada transparência do governo federal ainda é apenas um sonho. A realidade revela falta de controle e de fiscalização na gestão do dinheiro público em várias esferas do poder. Um caso exemplar de desvio acaba de aparecer em Goiás. Envolve o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical (Ifas), uma organização não-governamental ligada ao movimento sindical, à questão agrária e ao PT.

Entre os fundadores da ONG está Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT e um dos cabeças do esquema do mensalão (suposta compra de votos no Congresso). O Ifas, cujo endereço é uma casa modesta no centro de Goiânia, assinou um convênio de R$ 7 milhões com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Já recebeu mais de dois terços dos recursos (R$ 4,6 milhões), mas até agora não conseguiu provar como gastou esse dinheiro.

O bispo se complica
O bispo Edir Macedo, fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, foi indiciado na semana passada pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos. De acordo com o inquérito produzido pela delegacia da Polícia Federal de Itajaí, em Santa Catarina, Edir Macedo teria cometido esses crimes ao transferir a propriedade de uma retransmissora da Rede Record, a TV Vale do Itajaí.

O inquérito da PF acaba de chegar à mesa do procurador Marcelo Mota, do Ministério Público Federal de Santa Catarina. Agora, Mota deve analisar o trabalho da polícia e decidir se denuncia ou não o bispo Macedo. Caso seja denunciado, Macedo se tornará réu e deverá ir a julgamento. A pena para os crimes de falsidade ideológica e de uso de documento falso pode chegar a cinco anos de prisão.

As CPIs que deixam a política mais pobre
O tumultuado debate em torno da criação de uma CPI dos cartões corporativos revela o esgotamento de um tipo de política congressual. Trata-se do uso das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) como o clímax tanto da disputa entre governo e oposição como da vida política no Congresso Nacional. Essa estratégia tem levado os congressistas a gastar mais tempo com investigações e acusações aos governantes de plantão que com o aprimoramento da legislação e das políticas públicas do país.

O resultado desse processo é o empobrecimento da agenda política, particularmente a que poderia ser comandada pelo Legislativo. Obviamente que deputados e senadores têm de atuar como fiscalizadores do Executivo. Mas houve uma banalização das CPIs. Não que elas tenham deixado de apresentar fatos importantes à nação, como ocorreu positivamente no caso dos Anões do Orçamento ou na investigação do mensalão. Por vezes, as CPIs até conseguem propor mudanças na legislação, o que evitaria a repetição do que elas investigam. Apesar dessas ressalvas, constata-se que o jogo das CPIs gera principalmente uma luta estéril entre oposição e governo.

CARTA CAPITAL

O enredo da tapioca
Na iminência de uma nova CPI no Congresso e diante do enésimo torneio entre a oposição e o governo para ver quem é mais ético e transparente, cabe repetir uma pergunta: qual a dimensão real do novo escândalo que recheia o noticiário e paralisa a Praça dos Três Poderes?

Além da óbvia conclusão de que qualquer gasto público irregular deve ser punido e investigado, o que de concreto uma comissão parlamentar de inquérito, com aquela modorrenta disposição da maioria dos seus integrantes, será capaz de produzir, nem que disponha de um ano para apurar os fatos?

Os parlamentares estarão diante de um universo de informações talvez tão complexas quanto as analisadas pela CPI que investigou o chamado mensalão. Ao final daquele trabalho, e apesar do carnaval criado pela oposição, o máximo que se conseguiu, em relação ao que se convencionou identificar como a “maior história de corrupção do País”, foi identificar estranhas movimentações de 10 milhões de reais de uma empresa da qual o Banco do Brasil era sócio para as contas das agências do publicitário Marcos Valério. Repete-se: 10 milhões de reais?

No reino de Serra
Em vez de tapiocas, são os brinquedos infantis que assombram o Palácio dos Bandeirantes. Em 2007, os gastos com cartões do governo paulista foram superiores a 108,3 milhões de reais. Na prestação de contas, há numerosas despesas miúdas com produtos e serviços aparentemente estranhos ao exercício da administração pública, de jogos de mágica a convescotes em cachaçarias. A oposição em São Paulo não perdeu a oportunidade de fazer chacota com o que apelidou de “a tapioca do Serra”. Também lançou suspeitas sobre os vultosos saques em dinheiro com o cartão, que totalizaram 48,3 milhões de reais, 44,5% do total.

“Cada centavo sacado e gasto tem comprovação”, justificou o secretário estadual da Justiça, Luiz Antônio Marrey, encarregado de rever as contas dos cartões. Mesmo assim, o governador José Serra (PSDB) ordenou a suspensão temporária dos saques na segunda-feira 11. E atribuiu as denúncias de suposto mau uso dos recursos públicos à briga política entre tucanos e petistas. “Quando apareceram irregularidades claras no esquema federal, o PT decidiu utilizar isso como cortina de fumaça.”

Em São Paulo, os gastos com cartões do governo vão de centavos a milhares de reais. Diferentemente do governo federal, a administração paulista utiliza cartões de débito para o pagamento de despesas, e não crédito. As autoridades estaduais afirmam que o mecanismo é utilizado apenas por servidores concursados. Mas a justificativa não amainou as críticas da oposição. “Isso não exclui a possibilidade de malversação do dinheiro público, inclusive com a participação de integrantes do primeiro e do segundo escalão do governo. Queremos uma CPI para investigar essas contas, principalmente os saques em números redondos”, diz o deputado Simão Pedro, líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa.

As acomodações do reitor
O Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) quer o afastamento do reitor Timothy Mulholland, ao menos enquanto durarem as investigações sobre a reforma da residência oficial feita, em 2007, com recursos da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec). Os estudantes querem o ressarcimento dos 465 mil reais investidos. Segundo a coordenadora-geral do DCE, Luiza Oliveira, há indícios de superfaturamento. “Os gastos são, no mínimo, esdrúxulos”, afirma. A universidade investiu, por meio da Finatec, quase 3 mil reais em três lixeiras.

O DCE da UnB entrará com uma representação no Ministério Público da União na quarta-feira 20. Os gastos da Finatec estão também sobre investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Segundo o promotor responsável pelo caso, Ricardo Antonio Souza, muitas compras da Finatec vinham com recomendação direta da UnB com preço e local de venda dos produtos. “Houve prejuízo aos cofres púbicos e desvios de finalidade”, afirma o promotor. O órgão não tem, porém, atribuição para investigar a reitoria, pois a universidade é federal.

A decoração do apartamento custou mais que o orçamento de cada um dos 62 cursos da UnB, em 2007, com exceção de Medicina e Química. O trajeto dos gastos é tortuoso. A UnB repassa recursos anualmente para a Finatec, uma fundação de direito privado. Em 2008, por exemplo, a verba chegará a 104 milhões de reais, segundo o MPDFT. A Finatec financiou a decoração por meio do Fundo de Amparo Institucional (FAI), destino de 10% do orçamento da fundação. Os recursos vindos da UnB, apesar do FAI ser da Finatec, é controlado pelo conselho da UnB. Assim, o alto escalão da universidade tem controle sobre uma verba sem exigência de licitação, uma vez que o recurso é da fundação. E não há obrigação, por lei, de se fazer licitação.