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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Luma Poletti
3/4/2016 | Atualizado às 18:23
[fotografo]Roberto Stuckert Filho/PR[/fotografo][/caption]A Câmara deve votar na segunda-feira (04) um projeto de resolução (PRC 133/16) que muda as regras de composição das comissões da Casa. Formulada pela Mesa Diretora, a proposição determina que as indicações para a presidência e demais postos de comando do colegiado, bem como a escolha de seus membros, devem seguir o princípio da proporcionalidade das legendas, baseado no número de representantes das bancadas após o fechamento da chamada janela partidária.
A regra em vigor leva em consideração o tamanho das bancadas eleitas ou dos blocos parlamentares no dia da posse. No entanto, com a promulgação da PEC 91/2016, que abriu o prazo de 30 dias para que os deputados pudessem trocar de partido sem o risco de perder o mandato, a configuração atual das bancadas sofreu alterações em relação ao início da legislatura. A princípio, o PT Detinha o maior número de deputados, 68. Hoje o partido tem 57 parlamentares e perdeu a liderança para o PMDB, que na última terça-feira (29) rompeu oficialmente com o governo.
O PSDB continua com a terceira maior bancada até o momento, com 51 deputados. Em seguida vem o PP, com 49 parlamentares. Ao todo, a Secretaria-Geral da Mesa (SGM) registrou que 91 deputados mudaram de legenda, além de quatro parlamentares que não estão em exercício. O número pode ser ainda maior, uma vez que muitos parlamentares informaram à Justiça Eleitoral a mudança dentro do prazo (que acabou no dia 19 de março), mas demoram a comunicar à SGM.
Ganhos
Até o momento, o Partido Progressista foi o que mais se beneficiou do troca-troca partidário. Recebeu 12 novos parlamentares e perdeu dois, deixando a legenda com um saldo positivo de dez novos integrantes. Além de obter vantagem com a nova regra para a composição das comissões permanentes, o partido de Paulo Maluf (SP) tem sido cortejado pela presidente Dilma Rousseff depois da debandada do PMDB da base aliada.
Partido com o maior número de políticos investigados pela Operação Lava Jato (32 dos 51), o PP já ocupa o Ministério da Integração Nacional, com Gilberto Occhi, e está cotado para assumir o ministério da Saúde, atualmente chefiado pelo peemedebista Marcelo Castro. O objetivo é reunir votos suficientes para conseguir barrar o processo que tramita na Comissão Especial de Impeachment. Mas a negociação não será fácil, pois setores favoráveis à saída de Dilma do Palácio do Planalto também vêm tentando seduzir a quarta maior bancada da Câmara a romper com o governo. O diretório nacional do partido vai se reunir nos dias 11 ou 12 para decidir se permanecerá na base aliada.
Outro partido que se beneficiou com a janela partidária e que também está na mira do governo para fortalecer o grupo contrário ao impeachment é o PTN. O partido que contava com apenas quatro deputados no início da legislatura hoje soma 13 parlamentares. O líder da legenda na Câmara, deputado Aluisio Mendes (MA), avalia que a janela de troca partidária foi uma conquista para os parlamentares. De acordo com ele, os partidos pequenos "dificilmente" têm espaço para discutir matérias.
A partir desta realidade, com a janela, Aluisio contou ao Congresso em Foco que conversou com parlamentares que também integravam partidos menores sugerindo a união. Com a nova disposição da bancada, o PTN tem a prerrogativa, inclusive, de presidir uma comissão.
"Hoje o PTN é um partido com 13 parlamentares que tem realmente espaços nobres nas comissões e voz ativa na Casa. O PTN foi um dos partidos que mais cresceu, e com uma vantagem, sem os argumentos ideológicos utilizados pelos outros partidos", avaliou. O líder destacou ainda que hoje a legenda é maior que bancadas consideradas de peso na Câmara. "Nós consolidamos uma bancada representativa maior que o PCdoB, que o PPS, e maior que vários partidos que têm história na Casa", acrescentou.
Tabuleiro
O PR e o DEM se beneficiaram igualmente com seis novos parlamentares cada. Eleito com 34 deputados, hoje o Partido da República se consolida como quinta maior bancada, com 40 representantes, e está no radar do governo para resguardar o mandato da presidente. O partido já comanda o Ministério dos Transportes, com Antonio Carlos Rodrigues, e pode vir assumir o Ministério de Minas e Energia, hoje chefiado pelo peemedebista Eduardo Braga, um dos ministros do PMDB que ainda resistem a desembarcar do governo.
O PSD não obteve grandes vantagens com a janela partidária. Ganhou nove e perdeu oito, ficando com um saldo de apenas um novo membro. Com 33 representantes atualmente, o partido do ministro Gilberto Kassab (Cidades) também está em negociação com o governo para definir uma posição em relação ao impeachment.
Veja a lista dos deputados que trocaram de partido:
| DEPUTADO | UF | ORIGEM | DESTINO |
| Abel Mesquita Jr. | RR | PMB | DEM |
| Adalberto Cavalcanti | PE | PTdoB | PTB |
| Adelson Barreto | SE | PTB | PR |
| Ademir Camilo | MG | PROS | PTN |
| Alberto Fraga | DF | DEM | PP |
| Alexandre Baldy | GO | PSDB | PTN |
| Alexandre Serfiotis | RJ | PSD | PMDB |
| Alexandre Valle | RJ | PMB | PR |
| Alfredo Kaefer | PR | PSDB | PSL |
| Altineu Côrtes | RJ | PR | PMDB |
| André Abdon | AP | PRB | PP |
| André Fufuca | MA | PEN | PP |
| Antonio Brito | BA | PTB | PSD |
| Antonio Carlos Mendes Thame | SP | PSDB | PV |
| Antônio Jácome | RN | PMN | PTN |
| Ariosto Holanda | CE | PROS | PDT |
| Arthur Maia | BA | SD | PPS |
| Assis Couto | PR | PMB | PDT |
| Beto Salame | PA | PROS | PP |
| Brunny | MG | PMB | PR |
| Cabo Daciolo | RJ | s/partido | PTdoB |
| Carlos Eduardo Cadoca | PE | PCdoB | s/partido |
| Carlos Henrique Gaguim | TO | PMB | PTN |
| Christiane de Souza Yared | PR | PTN | PR |
| Cícero Almeida | AL | PSD | PMDB |
| Dâmina Pereira | MG | PMB | PSL |
| Delegado Edson Moreira | MG | PTN | PR |
| Delegado Waldir | GO | PSDB | PR |
| Domingos Neto | CE | PMB | PSD |
| Dr. Jorge Silva | ES | PROS | PHS |
| Dr. Sinval Malheiros | SP | PMB | PTN |
| Edio Lopes | RR | PMDB | PR |
| Eliziane Gama | MA | Rede | PSB |
| Erivelton Santana | BA | PSC | PEN |
| Eros Biondini | MG | PTB | PROS |
| Expedito Netto | RO | SD | PSD |
| Ezequiel Teixeira | RJ | PMB | PTN |
| Fábio Ramalho | MG | PMB | PMDB |
| Fausto Pinato | SP | PRB | PP |
| Felipe Bornier | RJ | PSD | PROS |
| Francisco Chapadinha | PA | PSD | PTN |
| Francisco Floriano | RJ | PR | DEM |
| Franklin Lima | MG | PTdoB | PP |
| George Hilton | MG | PRB | PROS |
| Geraldo Resende | MS | PMDB | PSDB |
| Givaldo Carimbão | AL | PROS | PHS |
| Hiran Gonçalves | RR | PMB | PP |
| Hissa Abrahão | AM | PPS | PDT |
| Hugo Leal | RJ | PROS | PSB |
| Jair Bolsonaro | RJ | PP | PSC |
| João Campos | GO | PSDB | PRB |
| José Augusto Curvo | MT | PDT | PSD |
| José Carlos Araújo | BA | PSD | PR |
| Jozi Araújo | AP | PTB | PTN |
| Juscelino Filho | MA | PMB | DEM |
| Kaio Maniçoba | PE | PHS | PMDB |
| Laudívio Carvalho | MG | PMDB | SD |
| Leonidas Cristino | CE | PROS | PDT |
| Lincoln Portela | MG | PR | PRB |
| Lindomar Garçon | RO | PMDB | PRB |
| Luiza Erundina | SP | PSB | PSOL |
| Macedo | CE | PSL | PP |
| Mainha | PI | SD | PP |
| Major Olímpio | SP | PMB | SD |
| Marcelo Álvaro Antônio | MG | PMB | PR |
| Marcelo Matos | RJ | PDT | PHS |
| Marcos Reategui | AP | PSC | PSD |
| Marcos Rogério | RO | PDT | DEM |
| Marcos Soares | RJ | PR | DEM |
| Missionário José Olímpio | SP | PP | DEM |
| Moses Rodrigues | CE | PPS | PMDB |
| Nelson Padovani | PR | PSC | PSDB |
| Odorico Monteiro | CE | PT | PROS |
| Pastor Eurico | PE | PSB | PHS |
| Paulo Martins | PR | PSC | PSDB |
| Professora Marcivania | AP | PT | PCdoB |
| Raquel Muniz | MG | PSC | PSD |
| Ricardo Teobaldo | PE | PMB | PTN |
| Ricardo Izar | SP | PSD | PP |
| Rôney Nemer | DF | PMDB | PP |
| Sandro Alex | PR | PPS | PSD |
| Silas Câmara | AM | PSD | PRB |
| Sóstenes Cavalcante | RJ | PSD | DEM |
| Stefano Aguiar | MG | PSB | PSD |
| Valtenir Pereira | MT | PMB | PMDB |
| Vicente Arruda | CE | PROS | PDT |
| Vicentinho Junior | TO | PSB | PR |
| Victor Mendes | MA | PMB | PSD |
| Uldurico Junior | BA | PTC | PV |
| Toninho Wandscheer | PR | PMB | PROS |
| William Woo | SP | PV | PP |
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