TV pública: Câmara adia votação de destaques
Congresso em Foco
25/2/2008 | Atualizado às 18:59
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Por falta de quorum, o plenário da Câmara deixou de apreciar hoje (25) os destaques para votação em separado referentes à Medida Provisória 398/07 – a chamada MP da TV Pública – que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Poucos deputados compareceram nesta tarde ao plenário, o que impossibilitou o alcance do número mínimo para o início dos trabalhos, 257.
Diante do baixo número de parlamentares presentes, o vice-presidente da Casa, Narcio Rodrigues (PSDB-MG), determinou o encerramento da ordem do dia. A pauta está trancada por seis medidas provisórias e três projetos de lei. A MP 398/07 chegou à apreciação do plenário como projeto de lei de conversão de autoria do deputado Walter Pinheiro (PT-BA).
Uma das grandes polêmicas do texto – e que deve ser o próximo ponto a ser apreciado – é o destaque que solicita a transferência da sede da EBC do Rio de Janeiro (como está definido no documento original) para Brasília. A oposição entende que a sede da empresa deve mesmo ser em Brasília, alegando a característica centralizadora da capital. O impasse causa divisões na base governista.
O texto original da MP 398/07 foi aprovado na última quarta-feira (20) por 336 votos favoráveis, 103 contrários e três abstenções. Durante toda a sessão, a oposição tentou obstruir as votações, apresentando seguidos requerimentos com o objetivo de que a análise da proposta fosse adiada – o que não deu certo. Os deputados devem apreciar os destaques sobre emendas ou pontos do texto ainda nesta semana. (Fábio Góis)
Diante do baixo número de parlamentares presentes, o vice-presidente da Casa, Narcio Rodrigues (PSDB-MG), determinou o encerramento da ordem do dia. A pauta está trancada por seis medidas provisórias e três projetos de lei. A MP 398/07 chegou à apreciação do plenário como projeto de lei de conversão de autoria do deputado Walter Pinheiro (PT-BA).
Uma das grandes polêmicas do texto – e que deve ser o próximo ponto a ser apreciado – é o destaque que solicita a transferência da sede da EBC do Rio de Janeiro (como está definido no documento original) para Brasília. A oposição entende que a sede da empresa deve mesmo ser em Brasília, alegando a característica centralizadora da capital. O impasse causa divisões na base governista.
O texto original da MP 398/07 foi aprovado na última quarta-feira (20) por 336 votos favoráveis, 103 contrários e três abstenções. Durante toda a sessão, a oposição tentou obstruir as votações, apresentando seguidos requerimentos com o objetivo de que a análise da proposta fosse adiada – o que não deu certo. Os deputados devem apreciar os destaques sobre emendas ou pontos do texto ainda nesta semana. (Fábio Góis)
