Febrafite divulga os dez melhores projetos de Educação Fiscal do ano

Em almoço com patrocinadores e apoiadores, o 1º vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá, anunciou nesta quinta-feira (05) os dez projetos de educação fiscal em atividade no Brasil que disputarão as premiações nas categorias Escolas e Instituições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015. A premiação será na noite do dia 24 deste mês na Embaixada de Portugal, na capital federal. Em parceira com a Escola de Administração Tributária, o prêmio visa o resgate da função social dos impostos e o acompanhamento dos gastos públicos. Além disso, procura disseminar informações sobre os tributos, isto é, quais as políticas públicas financiadas por eles; o modelo de arrecadação; como e onde se aplicam; e como se dá a fiscalização de suas alocações. O objetivo é promover a transparência das receitas e os gastos originários das referidas fontes de recurso. "É fundamental para desenvolvimento do país, que o cidadão contribuinte saiba interpretar o que dizem os orçamentos públicos, como são geridos e como os recursos neles previstos são aplicados", ressalta o presidente da Febrafite, Roberto Kupski. Ele também chama a atenção para o "exercício de cidadania por meio da educação fiscal", visto como uma ferramenta para esclarecer os direitos e os deveres do Estado, da sociedade e do contribuinte. A edição 2015 do prêmio recebeu mais de cem projetos de pessoas jurídicas de quase todo o país, que foram avaliados em seus locais de atividade. No quadro de inscrições por unidades da federação, o Rio Grande do Sul ficou novamente entre os três primeiros com o maior número de participantes (com 22 projetos, seguido pelo Goiás com 20 e o Amazonas, com 11), sendo mais de 500 inscritos nas quatro edições. A consciência do patrimônio público e a questão do desperdício também são levados em conta pelos avaliadores do prêmio. "Os projetos comprovaram, por exemplo, que quando a escola desperta a criança para a importância do pagamento de impostos, ou quando o município alerta os seus cidadãos, o retorno é praticamente imediato", analisa Jacundá, que coordenou o trabalho de verificação e avaliação do concurso. No dia 24 de novembro serão entregues aos cinco primeiros troféus e premiações em dinheiro no valor de R$ 15 mil e R$ 10 mil para o primeiro e segundo lugares, na categoria Instituições; e R$15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil na categoria Escolas. Participarão da solenidade que acontecerá na Embaixada de Portugal, em Brasília, representantes dos dez projetos finalistas, das instituições patrocinadoras, apoiadoras, autoridades, entre outros. Quem apoia a iniciativa O Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem o patrocínio da Petrobras, do Banco de Brasília - BRB e apoio institucional das associações filiadas, do Correio Braziliense, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Grupo Globo, do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) do Centro de Interamericano de Administração Tributária (Ciat), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), e do Congresso em Foco. Conheça os finalistas de 2015 Categoria: Escolas Projeto  Educação para Cidadania Fiscal Colégio da Polícia Militar Nader Alves dos Santos Coordenadora: Maria Bárbara de Paiva Machado Teles Aparecida de Goiânia (GO) Projeto Educação Fiscal: Aprendendo Cidadania Escola Municipal Irmã Magdaline Coordenadora: Rosemere Maria da Silva Lima Barroso (MG) Projeto Gentileza Gera Gentileza e Cidadania Escola Municipal Rosália Andrade da Glória Coordenadora: Célia Aparecida Gabriel Congonhas (MG) Projeto Pequeno Cidadão, Educação Fiscal na Educação Infantil: Aprendendo a Reconhecer a Função Social dos Tributos Escola CMEI Professor Wilson Mota dos Reis Coordenadora: Gabriela Karolina Riker Sousa Manaus (AM) Projeto Conscientização Fiscal  Escola  EMEF Profª Aresmi  Juraci Tavares Rodrigues Coordenadora: Andreia Barcia Chaves Santa Vitória do Palmar (RS) Projeto Educação Fiscal: Cidadania e Diversão Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio de Sousa Pedroso - Indígena Borari Coordenadora: Marlene Rodrigues Fonseca Santarém (PA) Categoria: Instituições Projeto Conscientizar para Preservar o Mundo- Lições de Cidadania Prefeitura da Estância Turística de Avaré (Secretaria Municipal de Educação) Coordenadora: Adalta Aparecida Marani Avaré (SP) Programa Conciliar é Uma Atitude (Conciliação Fiscal Integrada) Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - TJDFT Coordenadora: Soníria Rocha Campos D`Assunção Brasília (DF) Programa Municipal de Educação Fiscal Construindo a Cidadania no Oeste do Pará Prefeitura de Santarém Coordenadora: Regina Socorro Siqueira Sousa Santarém (PA) Programa Educação Fiscal - Aprendendo na EscolaPrefeitura de Planalto Coordenador: Márcio Eliel Martins Planalto (RS)   Mais sobre Prêmio Congresso em Foco 2015