IBGE diz que cartão não substitui diárias

Eduardo Militão

A direção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) negou hoje (27) que o uso de diárias por servidores titulares de cartões corporativos signifique duplicidade de pagamentos na execução de seus últimos dois recenseamentos, como mostrou o Congresso em Foco em reportagem publicada nesta manhã.

Dos 166 servidores do órgão que utilizaram o cartão corporativo em 2007, 92 também receberam diárias para fazer a Contagem Populacional e o Censo Agropecuário. Juntos, eles gastaram R$ 1,29 milhão em cartões e quase meio milhão de reais em diárias no ano passado, conforme revela levantamento feito pelo site com base nos dados do portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU).

De acordo com o diretor-executivo do órgão, Sérgio da Costa Côrtes, as diárias não são substituídas pelos cartões. Segundo ele, as primeiras servem apenas para as despesas de hospedagem e alimentação. Os corporativos atendem a outros gastos emergenciais, como combustíveis. Côrtes disse que o uso de cartões para pagamentos de hotéis se refere, na verdade, a postos de gasolina que utilizaram máquina de cartões de outros estabelecimentos.

Em entrevista concedida ao site no final da manhã de hoje, ele afirmou que o IBGE confia na lisura de todos os gastos dos seus servidores feitos por meio de cartões, contas “B” ou diárias. “A direção do IBGE se sente absolutamente tranqüila. Um centavo que você queira a gente justifica. Não tem pagamento em duplicidade”, afirmou Côrtes ao Congresso em Foco. “Na verdade, [o funcionário] está prestando um grande serviço ao IBGE e à nação”, acrescentou.

O diretor-executivo informou que o Censo Agropecuário e a Contagem Populacional, os últimos dois recenseamentos do órgão, custaram R$ 408 milhões no ano passado. Desse valor, 15% foram gastos em diárias e cartões. Foram R$ 29,2 milhões em diárias. Outros R$ 32,6 milhões pagos por meio dos corporativos – sendo R$ 30 milhões em saques na boca do caixa.

Côrtes disse que todas as despesas são acompanhadas pelo sistema de controle interno do órgão. Segundo ele, mesmo para os saques, os funcionários devem entregar todas as notas fiscais e recibos que comprovem as compras. Quando um servidor entrega as notas, elas são checadas por um setor de contabilidade e pelos superiores. O diretor garantiu que, se forem usadas, por exemplo, notas fiscais vencidas ou recibos “fora do padrão”, o funcionário do IBGE tem que pagar a despesa do bolso.

No caso das diárias é diferente. Não são exigidas notas comprobatórias. Elas também são acompanhadas por um sistema interno.

Transparência das diárias

Apesar de as diárias não serem comprovadas com notas e recibos, como os cartões, Côrtes vê alguns problemas na eventual substituição desse mecanismo pelos corporativos, considerados instrumentos mais transparentes pelo próprio governo.

“Tem uma vantagem em manter a diária como é. É a questão da padronização do governo federal. Você tem um padrão para todos os servidores públicos de diárias e passagens. Se você jogasse ela para o cartão, você poderia ter pessoas praticando valores diferentes.” Côrtes avalia que a eventual troca das diárias pelos cartões precisaria ser estudada. Mas ele não tem conhecimento de que o assunto esteja em discussão no governo.

Os altos valores com saques e diárias são justificados, segundo o IBGE, por portarias do Ministério do Planejamento que aumentaram os limites para essas operações. Côrtes explica que, além da dificuldade de se encontrar fornecedores que aceitem cartões de crédito no interior do país, algumas localidades têm terminais bancários que ficam dias sem dinheiro disponível para seus clientes.

Por causa disso, afirmou, o governo aumentou de R$ 3 mil para R$ 15 mil o valor máximo de diárias para os servidores do IBGE na época dos dois censos e subiu de R$ 1 mil para R$ 5 mil por dia o limite de saque para os titulares dos cartões.

Combustíveis

O IBGE nega que os sucessivos gastos em postos de combustíveis poderiam ser feitos por meio de uma licitação – em vez de se usarem os corporativos. Côrtes diz que não existe uma rede de postos de gasolina que possa ser licitada em qualquer estado. Segundo ele, os postos não se interessam por esse tipo de concorrência.

De acordo com o diretor, no Rio de Janeiro, as licitações são disputadas por apenas um fornecedor. Os outros não se interessam. “Qual o interesse de ele vender combustível mais barato se ele só vai receber a posteriori, se ele pode vender na bomba? Eles não se interessam e não têm rede [de atendimento]”, afirmou.

O diretor-executivo informa que há licitações na cidade do Rio e no Rio Grande do Sul. “Aonde nós podemos, nós fazemos licitação.”

Locadora

Côrtes admitiu que os gastos na lavanderia e na videolocadora não têm a ver com os recenseamentos. Ele apresentou quatro notas fiscais (veja: 1 – 2 – 3 – 4) para mostrar que os servidores Carlos Alberto Júlio da Silva e Izabelle de Oliveira, citados na reportagem, compraram materiais de escritório e de informática na locadora e mandaram lavar toalhas de mesa na lavanderia. A lavagem das toalhas, segundo o IBGE, foi necessária por causa da realização de eventos pelo setor de Disseminação de Informações, no qual eles trabalham. De acordo com Côrtes, os cartões servem para despesas